15 entidades de outros estados estarão no seminário do Focco-PB

Quinze entidades nacionais que atuam com os mesmos objetivos do Focco-PB, no combate à corrupção, já confirmaram presenças no Seminário Nacional sobre Cooperação para a Prevenção e o Combate à Corrupção, evento que marcará a passagem dos 10 anos de existência do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – Focco-PB. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (8), pelo coordenador do Focco-PB, conselheiro, vice-presidente do TCE, André Carlo Torres, ao reiterar que as inscrições para o evento são gratuitas e estão abertas no site do Focco: (WWW.foccopb.gov.br., até o dia 15 de maio,

Segundo o coordenador, além de marcar as comemorações de aniversário, o evento pretende fundir as experiências dos órgãos que atuam com os mesmos objetivos, e manter acesa a chama do combate à corrupção. Adiantou que alguns dos participantes irão trazer trabalhos para apresentação.  O Seminário será realizado nos dias 20, 21 e 22 de maio próximo, no Centro Cultural Ariano Suassuna, na sede do Tribunal de Contas do Estado.

As atividades estão prevista para começar às 19h do dia 20. O primeiro palestrante será o Procurador da República e membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Fábio George Cruz da Nóbrega. Ele vai falar sobre “Cooperação para a Prevenção e o Combate à Corrupção”. O conselheiro do TCE, André Carlo Torres, encerra as apresentações com o tema “Transparência Pública nas Prefeituras da Paraíba”. Logo em seguida haverá um debate sobre os assuntos abordados.

Na manhã do dia 21 os trabalhos prosseguem com uma palestra sobre “Lei Anticorrupção”, a ser proferida pela Dra Patrícia Souto Audi, da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU, seguindo com oficinas, workshop, minicursos e reuniões técnicas dos órgãos de controle (Focco/PB, Focco/PE, Focco/AL e Enccla). À tarde, com início previsto para às 14h, os participantes assistem palestra da Diretora Executiva da Rede de Observatórios Social do Brasil, Roni Enara Rodrigues, que discorrerá sobre o tema “Qualidade da Aplicação dos Recursos Públicos.”

As atividades continuam com reuniões técnicas sobre a Lei Anticorrupção, envolvendo as participações do Focco/GO e Focco/SP. A Rede de Controle (MS) abordará os controles internos, enquanto que a Rede de Controle do MT levará experiências em obras públicas. Defesa Civil e Cidadania serão temas levantados pela Rede de Controle do Rio de Janeiro e Marcco (RN), respectivamente.

Durante a programação haverá discussões técnicas direcionadas especificamente aos órgãos de controle, oficinas, minicursos e apresentação de experiências sobre práticas de transparência. Na oportunidade será lançado um selo comemorativo. “A idéia, de acordo com o conselheiro André Carlo, é conquistar o engajamento dos cidadãos nas ações de combate à corrupção.

O Vice-Reitor da Universidade Federal da Paraíba, professor Eduardo Ramalho Rabenhorst inicia o terceiro dia do evento com uma palestra sobre “Democracia e Corrupção”. Seguem as oficinas, workshop e minicursos, além de reunião técnica entre os órgãos de controle. Haverá uma palestra do Secretário Geral do TCU, Rainério Rodrigues Leite, que falará sobre “O TCU e a Rede de Controle.”

O último palestrante será o doutorando e professor da Unifal-MG, Antônio Carlos Ribeiro, que abordará o assunto “Temas, debates e desafios dos Fóruns de Combate à Corrupção (Focco) em três Estados do Nordeste”. A programação encerra com discussão sobre propostas do Seminário para uma maior interação nacional.