Lamachia e Marina Gadelha participarão de audiência com o ministro do Meio Ambiente

O presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, a presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental e Conselheira Federal da OAB pela Paraíba, Marina Gadelha, participarão de audiência, nesta terça-feira (30), com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, para discutir o apoio da OAB a PEC n. 05/2009, que inclui os biomas pampa, cerrado e caatinga na Constituição Federal como patrimônio nacional.

De acordo com Marina Gadelha, o apoio da OAB à PEC já foi referendado pelo Conselho Federal.

“Também será pleiteada na audiência uma vaga para a advocacia no Conselho Nacional do Meio Ambiente – o Conama, e tratada da Lei geral do licenciamento ambiental. A OAB vai solicitar a sua inclusão no debate em projeto de Lei que está sendo elaborado pelo próprio Ministério do Meio Ambiente”, completou Marina Gadelha.