2ª Vara da Infância e Juventude arquiva 760 processos e sentencia em 398

O Esforço Concentrado na 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital terminou nesta quarta-feira (12) com o arquivamento de 760 processos e 398 sentenças prolatadas. Em 30 dias de trabalho, a equipe de juízes envolvida com o mutirão também proferiu 128 despachos, tomou 116 decisões diversas, analisou 69 pedidos de progressões de medidas socioeducativas, ordenou cinco transferências de crianças e adolescentes, expediu 29 alvarás, realizou 20 audiências nas unidades de internamento e 110 audiências em Juízo.

O mutirão contou com a coordenação do juiz Luiz Eduardo Souto Cantalice e com o apoio do juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, além de quatro servidores e três assessores de gabinete, que deram suporte às atividades que tinham o propósito de analisar e julgar os processos que tramitavam na unidade judiciária, especialmente, as guias de execução de medidas socioeducativas no meio aberto e fechado, com uma média de 2,5 mil processos.

A realização do esforço visou atender as metas prioritárias definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para a concretização do preceito constitucional da “razoável duração do processo”, bem como, otimizar o andamento dos feitos destinados à apuração de prática de atos infracionais cometidos por adolescentes e de execução das medidas socioeducativas aplicadas, agilizando a concessão de direitos ainda pendentes de análise.