360 processos na pauta Semana de Conciliaçãode Sapé

Começaram, na manhã de segunda-feira (1º) e prosseguem até a próxima sexta-feira, dia 5, as audiências da Semana de Conciliação nas três varas da comarca de Sapé, de 2ª entrância. Na unidade estão agendadas cerca de 360 processos, envolvendo ações de família, juizados especiais cíveis e criminais, tarifas bancárias e revisões de contratos, este último em maior número. A 1ª Vara de Sapé colocou 120 processos na pauta, enquanto a 2ª dispôs 98 e a 3ª 142.

O evento contou com a presença da diretora do Núcleo Permanente de Conciliação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Ela afirmou, na ocasião, que à conciliação é o caminho mais fácil e ágil de resolver uma ação na Justiça.

"A Conciliação é a mediação, é o caminho para o futuro do Judiciário. E o Tribunal de Justiça da Paraíba está trabalhando nessa nova cultura", disse a desembargadora.

A Semana busca, nesses cinco dias, uma prestação jurisdicional mais célere e, também, a diminuição da taxa de congestionamento dos processos naquela unidade judiciária. “Para chegar à conciliação é necessário que cada parte envolvida na ação ceda um pouco, para que se possa, desta maneira, chegar à conciliação efetivamente dita”, afirmou a diretora da comarca e titular da 2ª Vara Mista, juíza Érica Virgínia Pontes da Costa e Silva.

A magistrada informou, ainda, que a proposta inicial é pautar os processos distribuídos até o dia 31 de maio do corrente ano, e que ainda estão pendentes de julgamentos de méritos. Ela explicou, também, que todos os feitos foram indicados pela serventia judicial e submetidos ao crivo das três juízas titulares de cada unidade judicial.

Já para a juíza Juliana Maroja, magistrada da 3ª Vara Mista de Sapé, a conciliação é um mecanismo de desafogamento do excesso de ações que tramitam nas varas do 1º Grau. "Inevitavelmente, eu acredito que à conciliação é o que hoje se remetia o grande problema do Judiciário, que é a grande demanda. Desta maneira, poupamos atos processuais como citação, contestação e impugnação. Então, nós pulamos fazes processuais porque as partes são convocadas a conciliar, antes que o processo perdure na Justiça. É de interesse das partes e do Judiciário, à conciliação", assegurou.

Nesta segunda-feira estão sendo tratados ações sobre tarifas bancárias, amanhã será o Juizado Especial Criminal, e na quarta-feira revisões de contratos (rito sumário), quinta-feira família e sexta-feira, encerrando as atividades, Juizado Cível.

Inclusive, na quinta-feira, a comarca de Sapé vai contar com um reforço de 15 conciliadores do Centro Universitário de João Pessoa (UFPE). O TJPB vai garantir o transporte dos voluntários, que receberão camisas para uniformização.