TCE mostra experiências na PB em Congresso Internacional

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arthur Cunha Lima participa do 1º Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que acontece em Belo Horizonte. O encontro, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com a colaboração do TCE-MG, objetiva a melhoria da administração pública, mediante apresentação de estudos acerca da qualidade das políticas públicas praticadas, bem como a multiplicação e intercâmbio de conhecimentos, visando à diminuição das desigualdades sociais.

O Congresso foi aberto pelo presidente do IRB e do TCE-MG, Sebastião Helvécio, na terça-feira (06), que falou sobre a importância do estreitamento das relações entre administração pública e a Academia: “hoje temos no nosso evento 15 das maiores universidades do mundo, dialogando com o sistema de Controle Externo”. Também estavam presentes presidentes e conselheiros de todos os Tribunais de Contas do País. Cerca de 1.500 pessoas compareceram ao Minascentro, em Belo Horizonte, para acompanhar a solenidade de abertura e a conferência magna do economista Daron Acemoglu.

O conselheiro Arthur Cunha Lima disse que o Instituto Rui Barbosa está de parabéns pela iniciativa do evento. “Esses debates servirão para conhecer boas práticas de governaça das políticas públicas e normas de auditoria para o setor público, destacando-se a economicidade e a sustentabilidade como pilares de qualidade do gasto público”, enfatizou.

PAINEL TEMÁTICO

O Corregedor do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, participa como conferencista, nesta quinta-feira (08), às 10 horas, num dos painéis do Congresso que trata dos resultados de Auditorias Operacionais realizadas pelo TCE-PB no sistema estadual de ensino médio e, ainda, da nova versão dos Indicadores de Desempenho dos Gastos Públicos em Educação (IDGPB), ferramenta desenvolvida com a colaboração da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

O IDGPB trata-se de uma plataforma web que agrega dados educacionais de fontes diversas com o objetivo de auxiliar o trabalho dos auditores do Tribunal e, também, de servir como observatório para a sociedade civil.

Aconteceu nesta quarta-feira (07), durante o I Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, um treinamento do Novo Portal dos Tribunais de Contas do Brasil para os assessores de imprensa dos Tribunais de Contas. Do Tribunal da Paraíba, participaram os jornalistas, Fábia Carolino (Coordenadora da Ascom) e Genésio de Sousa.

Durante o treinamento para os jornalistas dos TCs, a convite do presidente do Instituto Rui Barbosa e, ainda, do TCE de Minas Gerais, conselheiro Sebastião Helvécio, o atual diretor de Assuntos Corporativos da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira apresentou proposta de ação articulada para comunicação institucional dos TCs brasileiros.

A proposta do conselheiro Fábio Nogueira é para que as assessorias de comunicação dos Tribunais de Contas possam atuar de maneira conjunta e articulada, utilizando instrumentos para demonstrar a identidade e os valores do sistema de controle externo.

Além do presidente Arthur Cunha Lima, dos conselheiros Fernando Rodrigues Catão e Fábio Túlio Nogueira, também participam do Congresso, as procuradoras do Ministério Público de Contas da Paraíba, Sheyla Barreto Braga de Queiroz e Isabella Barbosa Marinho Falcão.

A programação do Congresso encerra-se nesta quinta-feira (08), com atividades referentes às Políticas Públicas para a Saúde, Educação, Infraestrutura e Parceria Público-Privado (PPP), Compras Públicas e Desenvolvimento Sustentável.

Participam do Encontro, técnicos e especialistas de órgãos e entidades que congregam instituições específicas da área ou que apoiam projetos de desenvolvimento, além de membros da academia internacional, como o Professor Daron Acemoglu − Massachusetts Institute of Technology (MIT) and the Canadian Institute for Advanced Research (CIFAR), autor da destacada obra “Por que as nações fracassam”.