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Paraíba, 25.06.2017

Estado prevê retomada de superávit primário só em 2018

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Na discussão promovida em audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), o secretário de Planejamento e Gestão, Waldson de Souza, revelou que, nos dois últimos anos, a Receita Corrente Líquida do Estado apresentou queda. Em 2016, a projeção era de R$ 8 bilhões, 932 milhões e 880 mil. Ela chegou a R$ 8 bilhões, 467 milhões e 287 mil.

Este ano, a RCL projetada era de R$ 8 bilhões, 832 milhões e 760 mil. Na realidade, ela alcançará, segundo cálculos da equipe econômica, uma arrecadação de R$ 8 bilhões e 448 milhões.

O resultado primário, ou seja, o superávit nos cofres públicos, teve vertiginosa variação. Em 2016, a LDO estimou um resultado primário de R$ 149 milhões e real ele foi a R$ 322 milhões. Este ano, a queda: já se registra um resultado negativo de R$ 86 milhões. Esse resultado contribuiu para reclassificação da nota da Paraíba, segundo critérios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A nota sai de B- (situação fiscal boa e risco de crédito médio), para C+ (situação fiscal boa e risco de crédito médio).

Mesmo assim, o governo faz uma previsão otimista de chegar a R$ 363 milhões de resultado primário em 2018.

Comparativos entre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Receita Corrente Líquida (RCL) mostram também déficits. Em 2016 a LOA  previa R$ 10 bilhões, 879 milhões e 760 mil. Já a RCL ficou em R$ 8 bilhões, 467 milhões e 287 mil

Este ano, a LOA é de R$ 10 bilhões, 593 milhões e 826 mil. A RCL chegará a R$ 8 bilhões, 832 milhões e 760 mil.

Para 2018 o projetado pela Lei Orçamentária Anual é de R$ 10 bilhões, 780 milhões e 878 mil. Já a Receita Corrente Líquida prevista sobe para R$ 9 bilhões, 555 milhões e 80 mil.

O estado recuou em investimentos. Pela LDO de 2016, o investimento previsto era de R$ 1 bilhão, 52 milhões e 770 mil, mas só chegou a R$ 844 milhões e 478 mil.

Pela LDO de 2017 os investimentos chegaram a R$ 1 bilhão, 195 milhões e 407 mil. A Secretaria de Planejamento diz que há uma expectativa desse patamar ser superado. Já o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 prevê R$ 906 milhões e 647 mil.

 

 

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