ALPB amplia transparência das ações

Estar sempre próxima à população paraibana. Essa é a principal finalidade da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB). Por isso, a Casa de Epitácio Pessoa está sempre investindo em canais de comunicação e interação com o povo.

Dentre os canais disponibilizados no site da Instituição destaca-se o Espaço do Cidadão. No espaço, ainda existem quatro seções: Colabore, Links úteis e Pergunte ao deputado. Na seção “Colabore”, é possível enviar sugestões, dúvidas e reclamações sobre os assuntos já debatidos pela Casa ou de interesse geral. Para tanto, basta preencher o formulário, informando nome completo, e-mail, assunto e mensagem.

A população também pode enviar mensagem direcionada aos deputados da Casa. Nesse caso, também é necessário preencher o formulário e informar os dados solicitados (nome completo, e-mail e assunto).

No Espaço do Cidadão, são disponibilizados, ainda, diversos links importantes, que podem ser acessados por todos. Entre eles, do Ministério Público da Paraíba, da Energisa, Detran, Cagepa, entre outros, além de link com a coletânea de Leis Estaduais e livros online, que podem ser acessados gratuitamente.

Essas iniciativas estão inseridas nas ações de transparência e no incentivo à produção legislativa, focos da gestão atual da Assembleia Legislativa da Paraíba, presidida por Adriano Galdino.

Transmissão de licitação

Dentro da política de transparência das ações, o presidente Adriano Galdino lembra que na última terça-feira (16) a ALPB transmitiu, pela primeira vez na história da Casa, um processo de licitação visando à contratação de empresa para locação de veículos para Casa.

A ALPB aprovou também Projeto de Lei 16/2019, de autoria do deputado Manoel Ludgério (PSD) e subscrito pelo presidente Adriano Galdino, que determina que, através do Portal da Transparência, sejam transmitidos ao vivo os processos licitatórios realizados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado, ou seja, pelo Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública Estadual.

Participação nas planárias do ODE

Na atual gestão do presidente Adriano Galdino a ALPB também passou a participar do ciclo das audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual (ODE), do Governo do Estado, para divulgar as ações da Casa, tirar dúvidas sobre o Sistema de Acompanhamento do Processo Legislativo (SAPL), além de incentivar a população a opinar e sugerir a criação de leis. No stand da Assembleia, ainda é elaborado um questionário de avaliação para que os cidadãos falem sobre o que acham do Legislativo Paraibano.