ALPB retorna fervendo e nem é quarta-feira de fogo

A semana de retorno dos deputados estaduais aos trabalhos do plenário da Assembleia Legislativa já era esperada com expectativa. Foi além das expectativas, com a apresentação de um pedido de impeachment pelo deputado Wallber Virgolino (Patriotas) e pelo requerimento para instalação de uma CPI das Organizações Sociais, pelo líder da oposição, Raniery Paulino (MDB), com documento subscrito por mais 11 parlamentares.

O pedido de impeachment contra o governador João Azevêdo (Cidadania) e a vice, Lígia Feliciano (PDT) vai ser encaminhado pelo presidente da ALPB, Adriano Galdino (PSB), para análise de admissibilidade pela Procuradoria Jurídica da Casa.  A denúncia protocolada por Wallber Virgolino (Avante) e referendada por outros 11 parlamentares.

Esse pedido pegou de supresa inclusive o governador João Azevedo, que foi à Assembleia Legislativa ler sua mensagem no início do ano legislativo. Pegou de surpresa também os governistas, que ainda estão fazendo contas e acelerando as articulações para não perderem votos na base aliada.

Caso o presidente da ALPB acate parecer da Procuradoria Jurídica pela inadmissibilidade da denúncia, o pedido deve ser arquivado, podendo o autor ainda recorrer dessa decisão monocrática ao plenário. Mas se o presidente entender que há indícios que sustentem a instalação da comissão processante, ela será instalada e terá um prazo para proceder oitivas e preparar um parecer. Esse parecer será votado no Plenário da Assembleia. Se pelo menos 19 deputados votarem a favor, será admitida a instalação do processo. A partir daí, o governador será afastado do cargo por 180 dias.

É formado um tribunal misto, composto por cinco deputados e cinco desembargadores. A presidência do processo será do presidente do Tribunal de Justiça, no caso presente o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Nesta fase, o governador terá o mandato suspenso e fica fora do poder. Se os deputados entenderem que não houve crime, ele voltará ao governo. Serão necessários pelos menos 25 votos para a cassação do seu mandato.