Arthur empossado presidente do TCE-PB nesta sexta

A solenidade de posse do conselheiro Arthur Cunha Lima na presidência do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba será nesta sexta-feira (13). Ela marcará o início da gestão para o biênio, de março de 2015 a março de 2017, e ocorrerá às 16h, no auditório Celso Furtado do Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB. O conselheiro André Carlo Torres Pontes será empossado no cargo de vice-presidente.

Na mesma solenidade, também serão empossados os conselheiros Fábio Nogueira (na Presidência da 1ª Câmara), Arnóbio Viana (na da 2ª Câmara) e Nominando Diniz (na Ouvidoria). O conselheiro Fernando Catão permanecerá, por mais um biênio, à frente da Corregedoria do TCE.

A nova mesa diretora foi eleita, por unanimidade, na sessão plenária do último dia 9, em virtude da aposentadoria compulsória do conselheiro Umberto Silveira Porto, que chegou à idade limite no cargo de presidente do TCE. O Pleno cumpriu o Regimento Interno da Corte, realizando nova eleição, quando o presidente alcançou a aposentadoria antes de atingir ao menos a metade do seu mandato. Como vice de Silveira, Arthur vinha assumindo a presidência interinamente.

De acordo com a Lei nº 8112/90, a aposentadoria compulsória é automática para todo servidor público que completa a idade de 70 anos.

Presenças confirmadas- A expectativa é que a solenidade de posse reúna diversas personalidades locais e de outros estados. Entre os que já confirmaram presença estão o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho; o ministro aposentado do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), José Augusto Delgado; o representante da OAB-RN, advogado Diógenes da Cunha Lima; o representante do Ministério Público do Ceará, promotor de Justiça, Ricardo Rocha.

Representantes do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN), conselheiro Tarcísio Costa; e do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), conselheiro Hélio Parente de Vasconcelos Filho, também confirmaram que estarão na solenidade.

Entre as autoridades paraibanas, confirmaram presença o governador Ricardo Coutinho; o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo; o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino; o presidente da Câmara de Vereadores de João Pessoa, Durval Ferreira; o presidente do Tribunal de Justiça (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti; o procurador geral do Ministério Público Bertrand Asfora; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PB), desembargador Ubiratan Delgado; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), desembargador João Alves; o arcebispo da Paraíba, dom Aldo Pagotto, e o pastor Estevam Fernandes, entre outros.

Perfil do novo presidente

O conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima é advogado, formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1982, estado onde atuou por muitos anos, integrando a banca do escritório do professor Diógenes da Cunha Lima.

Arthur iniciou a vida pública como vice-presidente do Centro Estudantil de Campina Grande onde, logo em seguida, foi escrevente do cartório de Notas, Registros e Escrituras Ivandro Cunha Lima, de 1968 a 1970.

No Governo do Estado, foi secretário de Administração (1991 a 1994; e de 1995 a a 1996); secretário chefe da Casa Civil (1994-1995); secretário de Cidadania e Justiça (1996-1997); secretário chefe do Escritório de Representação do Governo do Estado, em Campina Grande (2005-2006) e secretário da Administração de João Pessoa (1997 a 1998).

Antes de assumir o cargo de conselheiro do TCE-PB, Arthur Cunha Lima foi deputado estadual por três legislaturas consecutivas, eleito nos anos de 1998, 2002 e 2006. Foi presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2007/2009. Ele ocupou o cargo de governador durante esse período.

Em abril de 2010, foi escolhido pelo Legislativo estadual para compor o quadro de conselheiros. Em maio do mesmo ano, foi nomeado para o TCE-PB.

Como conselheiro, Arthur Cunha Lima já assumiu a presidência da 1ª Câmara por dois biênios – 2011 e 2012; 2013 e 2014.