Assinatura de termo permitirá comunicação efetiva e permanente entre MPPB e o TRT-PB

Um Termo de Permissão de Uso (TPU) que permitirá a comunicação efetiva e permanente entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Tribunal Regional do Trabalho na Paraíba (TRT-PB) foi assinado na tarde da última quinta-feira (6) entre o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora. e o vice-presidente do TRT paraibano, no exercício da presidência, desembargador Wolney de Macedo Cordeiro.

O compromisso visa permitir o acesso aos membros do Ministério Público estadual ou aos seus servidores, desde que previamente cadastrados, por meio da internet, ao banco de dados do sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – Pje-JT. O vice-presidente do TRT disse que “será uma contribuição relevante para a atuação do Ministério Público, que permitirá aprimorar suas investigações a partir dos processos trabalhistas na base de dados do PJe gerenciado pelo TRT”.

“É de grande importância o trabalho em conjunto com a Justiça do Trabalho, até pela referência que tem de ter instituído o primeiro processo eletrônico”, disse Bertrand Asfora, destacando que “é um plus que o TRT está disponibilizando e o Ministério Público do estado só tem a agradecer”.

Estiveram presentes ao ato da assinatura, ocorrido no gabinete da presidência do TRT, o promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Octávio Celso Gondim Paulo Neto; o juiz auxiliar da presidência do TRT, Marcello Maia; o diretor Administrativo do TRT, Anderson Pimentel; a secretária-geral da presidência do TRT, Cybelle Morais Falcone de Melo; e o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT, Rodrigo Cartaxo. (Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT)