Audiência pública vai colher sugestões de prefeitos e aprimorar MP que beneficia municípios

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) comandará uma audiência pública na Paraíba para colher sugestões dos prefeitos, visando aprimorar a Medida Provisória 778/2017, que vai criar as condições para a celebração de convênios entre municípios e o Governo Federal.

A MP irá ampliar o parcelamento em até 200 meses das dívidas dos municípios com o INSS, com descontos nos juros e nas multas, liberando-os para a formalização de novos convênios. Raimundo Lira é o relator da MP e sua intenção é que o texto final possa ser aprimorado para trazer o maior número de benefícios possível para as prefeituras paraibanas e brasileiras.

A audiência foi aprovada na tarde desta quarta-feira (21), durante a segunda reunião mista destinada a apreciar a Medida Provisória, presidida pelo deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA), que virá à Paraíba a convite de Lira.

“A reunião está sendo organizada por Tota Guedes, presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), com apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e terá a participação de representantes de outros estados nordestinos, além de deputados federais e estaduais”, destacou Raimundo Lira.

A audiência pública será realizada no dia 7 de julho, a partir das 10h, no auditório do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). Os prefeitos serão convidados pela Famup, pela CNM e pelo próprio senador Raimundo Lira.