O deputado federal Benjamin Maranhão (SD) se reuniu com o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, e com secretário de Segurança Alimentar, Caio Rocha, para discutir os cortes feitos no Orçamento da União e que estão prejudicando a continuidade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na Paraíba. Benjamin também se reunirá com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, para tratar da recuperação dos recursos.
“Estamos trabalhando para fazer a recuperação desses recursos. Essa é uma área muito sensível que envolve a agricultura familiar e diversas outras pessoas e instituições que dependem desse programa”, destacou o deputado.
De acordo com Benjamin, entidades como o Hospital Napoleão Laureano dependem do pleno funcionamento do PAA na Paraíba. “Os alimentos também são comprados pela Conab e distribuídos em centros comunitários, hospitais e outras instituições”, disse, revelando que João Pessoa tem uma execução em torno de 91% do PAA, sendo uma das melhores do Brasil.
Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção.
Como funciona – Parte dos alimentos é adquirida pelo governo diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social.
Os produtos destinados à doação são oferecidos para entidades da rede socioassistencial, nos restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias e ainda para cestas de alimentos distribuídas pelo Governo Federal.
Outra parte dos alimentos é adquirida pelas próprias organizações da agricultura familiar, para formação de estoques próprios. Desta forma é possível comercializá-los no momento mais propício, em mercados públicos ou privados, permitindo maior agregação de valor aos produtos.
A compra pode ser feita sem licitação. Cada agricultor pode acessar até um limite anual e os preços não devem ultrapassar o valor dos preços praticados nos mercados locais.
