Buba apresenta projeto que beneficia agricultura familiar

O deputado estadual Buba Germano (PSB), presidente da Frente Parlamentar Municipalista, participou na manhã desta quinta-feira (23) do Seminário Regional Sobre o PNAE, na cidade de Picuí, Seridó paraibano, onde apresentou o seu Projeto de Lei que beneficia a agricultura familiar da Paraíba.

De acordo com o diretor técnico da Emater, Vlaminck Saraiva, o seminário faz parte do Plano de Fortalecimento da Agricultura Familiar. “A intenção é juntar os prefeitos, que é quem executa o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), então o objetivo maior é fazer com que eles saiam daqui com informações suficientes para estar fazendo a aquisição dos alimentos da agricultura familiar”, esclareceu.

Durante o evento, o deputado Buba Germano apresentou o seu Projeto de Lei n° 290/2015, que acrescenta dispositivos à Lei 9.508/2011, que dispõe sobre o Programa Merenda Cidadã no sistema estadual de ensino da Paraíba e prioriza a aquisição de alimentos da agricultura familiar, garantindo o mínimo de 30% dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE.

“Os municípios paraibanos contabilizaram em 2014 R$ 53 milhões na compra da merenda escolar e há uma Lei Federal que estabelece o limite de 30% da compra direta da agricultura familiar. Antenado com esse assunto, coloquei um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa alterando um já existente que também possibilita e determina por parte do Estado a compra de 30% da agricultura familiar”, destacou o deputado.

O Seminário Regional Sobre o PNAE foi realizado pela Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa da Paraíba junto com a Gestão Unificada – Emater PB, Emepa PB, Interpa – vinculada a SEDAP, Ministério Público do Estado. O evento contou com a presença de prefeitos do Curimataú, Seridó e Cariri paraibano, técnicos da Emater, representantes da Agevisa e do secretário de Educação do Estado, Aléssio Trindade.