Câmara do TCE investigará gastos pela Funjope

A Diretoria de Auditoria e Fiscalização do Tribunal de Contas da Paraíba (Diafi) vai investigar a execução de despesas decorrentes de dois pregões presenciais realizados pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) para contratação de empresas especializadas em locação, montagem e desmontagem de arquibancadas, som e iluminação de eventos artísticos no exercício de 2013.

A investigação resultará de determinação à Diafi contida nos votos do relator de ambos os processos, conselheiro Fernando Catão, acompanhados à unanimidade.

O órgão fracionário do TCE não viu irregularidades formais nos dois processos licitatórios. No entanto, o que dele chamou a atenção foi o alto valor previsto para as contratações – R$ 13.069.150,00 – e, ainda, a quantidade de eventos que, neste caso, poderia passar de 1.800.

Após a análise da execução dos contratos e seus valores a 1ª Câmara do Tribunal de Contas, órgão sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, se pronunciará, em definitivo, sob a regularidade, ou não, dessas despesas.