Câmaras do TJPB julgarão mais de 380 processos nesta terça-feira

Um total de 386 processos está nas pautas de julgamento das Câmaras do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta terça-feira (27). As sessões das Primeira, Segunda e Terceira Câmaras estão previstas para começar a partir das 08h30 e, as das Quarta Câmara Cível e a Criminal a partir das 09 horas.

Para a Primeira Câmara Cível está prevista a apreciação de 112 processos, dentre eles, 52 físicos e cinco eletrônicos; além de mais 55 processos remanescentes da sessão do dia 20 (37 físicos e 18 eletrônicos), que foi adiada justificadamente. A Câmara é presidida pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti e composta pelos desembargadores José Ricardo Porto e Leandro dos Santos, este último substituído pelo juiz Tércio Chaves de Moura.

Na Segunda Câmara serão julgados 60 processos (45 físicos e 15 eletrônicos). A Câmara é composta pelos desembargadores Oswaldo Trigueiro do Vale Filho (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Maria das Neves do Egito, sendo a magistrada substituída pelo juiz Ricardo Vital de Almeida.

Sob a presidência da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, a Terceira Câmara terá a apreciação de 56 processos físicos e 14 do PJe na pauta suplementar. Compõem o referido Órgão Fracionário os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides e Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

Na pauta ordinária da Quarta Câmara, que tem como presidente o desembargador Fred Coutinho, registram-se 55 processos físicos e 48 eletrônicos. E, na pauta suplementar, dois físicos e dois eletrônicos. São membros da Câmara os desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e João Alves da Silva.

Na Câmara Criminal está previsto o julgamento de 37 processos. O desembargador Arnóbio Alves Teodósio é o presidente da Câmara e os membros são os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Junior, João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão e Márcio Murilo da Cunha Ramos. Para essa sessão, foram convocados os juízes Marcos William de Oliveira e José Guedes Cavalcanti Neto para substituírem, com jurisdição limitada, respectivamente, os desembargadores João Benedito e Luiz Silvio Ramalho Júnior.

As pautas ordinárias e suplementares estão disponíveis no portal do Tribunal de Justiça, no link “Pautas de Julgamentos”.