Capital lidera ações de conflitos que envolve companhias aéreas

Ações de Conflitos relacionados aos direitos dos consumidores envolvendo empresas aéreas tramitam na Justiça estadual paraibana e podem ser resolvidas nos Juizados Especiais Cíveis. Até o final do primeiro semestre do ano passado, foram registradas  555  processos no Poder Judiciário estadual. João Pessoa lidera com 432 casos, seguido por Campina Grande (175) e Patos, com 19 ações envolvendo passagens aéreas.




De acordo com o juiz Adhemar Ferreira Neto, titular do 2º Juizado Especial Cível, ações contra empresas aéreas são recorrente. “Toda semana temos audiências referentes a companhias aéreas. As principais reclamações são a respeito de atraso nos voos e extravio de bagagem”, revelou o juiz.




O consumidor Djair Alexandre, recém-formado em Direito,  tem um processo tramitando na Justiça. Ele disse que trocou a festa de formatura do curso por uma viagem pelo continente europeu. O plano dele seria sair da cidade do Recife com destino a Lisboa no dia 3 de outubro do ano passado, mas a companhia de Transportes Aéreos Portugueses (TAP) cancelou o voo, e com isso, o passageiro perdeu uma diária no hostel, além de passeios que havia programado na capital portuguesa.




“Contratei da empresa TAP três serviços: um voo de Recife para Lisboa; que foi cancelado em cima da hora, e por isso perdi um dia de viagem com passeios que já havia reservado lá. Outro voo de Amsterdã para Lisboa, que atrasou, e um último voo de Lisboa para Recife, no qual foi realizado em aeronave de outra empresa. E, devido ao atraso na conexão do segundo voo pela empresa, não tive como retirar meu 'tax free'* no valor de 100 euros, referente a compra de um saxofone”, explicou o advogado.




*Tax free é a isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que os viajantes com residência fora da União Europeia tem direito a receber quando compram algum produto no local durante a viagem.