Cartaxo pede a Henrique Meireles compensação de R$ 140 mi do FPM

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, acompanhado pelo senador Cássio Cunha Lima e pelo vice-prefeito Manoel Júnior, foi recebido na tarde desta quarta-feira (21), em Brasília, pelo ministro Henrique Meirelles e alguns diretores do Ministério da Fazenda. Na reunião de trabalho, o prefeito da Capital paraibana apresentou pleitos para compensação de perdas de receitas, especialmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Somente este ano, de acordo com explicações levadas ao ministro pelo prefeito Luciano Cartaxo, a Prefeitura Municipal de João Pessoa já perdeu mais de R$ 15 milhões do FPM e a perspectiva é que a redução, ao final do exercício financeiro, chegue aos R$ 50 milhões. A queda de receitas vem correndo por um motivo inusitado: o crescimento da renda per capita dos pessoenses nos últimos anos. De acordo com as regras do FPM, a classificação dos municípios pode ser reduzida conforme o aumento da renda per capita da população.

Diante do quadro, o prefeito Luciano Cartaxo decidiu pedir uma reunião de trabalho ao Ministro da Fazenda para solicitar compensação de receitas. Entre as alternativas discutidas, está o pedido de empenhamento total da emenda de bancada, no valor de R$ 140 milhões, para obras de infraestrutura em João Pessoa.

Para o prefeito Luciano Cartaxo, bom seria que não tivesse havido queda de receitas e a emenda fosse liberada, mas, diante das circunstâncias, os recursos da emenda podem garantir a execução de projetos importantes que estão no planejamento de ações para este ano.

Em sua exposição ao ministro Henrique Meirelles, o prefeito Luciano Cartaxo discorreu sobre os esforços que a gestão vem desenvolvendo no sentido de manter o equilíbrio fiscal, manter os pagamentos em dia e entregar uma grande quantidade de obras.

Os apelos do prefeito Luciano Cartaxo, reforçados pelo senador Cássio Cunha Lima e pelo vice-prefeito prefeito Manoel Júnior, ganharam a atenção do ministro Henrique Meirelles, que pediu uma solução à equipe de técnicos que o acompanhava.

Trabalho

O prefeito Luciano Cartaxo completou em Brasília, nesta quarta-feira (21), um intenso périplo de trabalho em busca de garantir recursos para o desenvolvimento de João Pessoa. Começou com viagem à Espanha, na semana passada, onde participou de seminário sobre Cidades Inteligentes e Sustentáveis, promovido pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). A Prefeitura de João Pessoa negocia com o BID a liberação de 100 milhões de dólares para projetos de modernização da Capital. Nesta segunda-feira, Luciano esteve em São Paulo, participando de reunião da Frente Nacional de Prefeitos, cuja pauta era encontrar soluções para a crise vivida pelos municípios. Hoje, em Brasília, o perfeito de João Pessoa buscou compensação para a perda de receitas.

“Não podemos parar. Estamos com nossa atenção focada na gestão e no trabalho, com o objetivo de vencer a crise e mostrar cada vez mais resultados em favor de João Pessoa”, disse o prefeito Luciano Cartaxo, ao final da reunião com o ministro Henrique Meirelles.