Cássio propõe PEC para acabar com “ruídos” na PF

Para tornar mais independente e garantir maior legitimidade ao chefe da Polícia Federal, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), apresentou proposta de emenda à constituição com o objetivo de que o nome do Diretor-Geral da instituição seja sabatinado e aprovado pelo Senado Federal. Atualmente, a escolha e exoneração para o cargo são feitas livremente pelo presidente da República.

Em sua justificativa, Cássio disse que é preciso concretizar em ações o fortalecimento da Polícia Federal no enfrentamento ao crime organizado e desvio de recursos públicos.

“É preciso concretizar em ações o revigoramento da Polícia Federal em nosso país. E para desempenhar adequadamente suas funções, inclusive em casos que possam envolver altas autoridades dos três Poderes da República é fundamental que o seu titular desenvolva suas atividades com mais autonomia”, destacou Cássio.

A PEC apresentada pelo senador prevê que o titular da Polícia Federal seja escolhido dentre os servidores integrantes da carreira de Delegado de Polícia Federal, maiores de trinta e cinco anos e integrantes da classe especial.

Avanço constitucional      

Na justificativa, Cássio observa que advogados podem procurar autoridades políticas, se considerarem que há um eventual abuso contra seus clientes.

“Atualmente, a Polícia Federal está na órbita do Ministério da Justiça, o que pode gerar certos questionamentos quanto a algum tipo de interferência ou inviabilização do trabalho da polícia. O objetivo desta PEC é justamente acabar com esse tipo de ruído”.

O líder do PSDB também quer a modificação do art. 144 da Constituição Federal, para determinar que o Diretor-Geral da Polícia Federal tenha a designação de Delegado-Geral de Polícia Federal.