CCJ da ALPB aprova quatro matérias

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realizou reunião ordinária nesta terça-feira (2), no plenário Deputado José Mariz.

Os integrantes da Comissão aprovaram o projeto de lei 1.948/2014, que torna obrigatória a assistência e o acompanhamento de nutricionistas em instituições de longa permanência para idosos; e o projeto 1.960/2014, que institui o Dia Estadual do Frentista.

Também foram aprovados o projeto 1.956/2014, que declara de utilidade pública a Associação Patoense de Apoio ao Portador do Câncer, em Patos; e o 1.989/2014, que reconhece de utilidade pública a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), com sede em João Pessoa.

O projeto 1.940/2014, que dispõe sobre a publicização das informações da área de Segurança Pública estadual, foi pedido vista.

Foi convocada a próxima reunião da Comissão na terça-feira (9).