Combate ao clandestino registra 4 prisões e 44 apreensões

Em sete operações de combate ao transporte clandestino na Região Metropolitana de João Pessoa, ocorridas em pouco mais de um mês, foram efetuadas quatro prisões e apreendidos 44 veículos irregulares (sendo que 24 deles realizavam transporte de passageiros de forma clandestina). As operações, que estão inseridas no conjunto de ações do Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), ocorreram nos dias 22 e 26 de junho e 1º, 3, 9, 13 e 17 de julho. No total 843 veículos foram abordados.

Nesta terça-feira (28), a partir das 8h30, os relatórios das operações executadas serão analisados pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), com a participação da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob), do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), do Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran), do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), da Secretaria de Mobilidade Urbana de Cabedelo, do departamento de Trânsito (DTTrans) de Santa Rita, do Departamento Municipal de Trânsito (DMTran) de Bayeux, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar da Paraíba (PM-PB).

“As ações do Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo do Ministério Público da Paraíba é uma união de esforços com os demais setores de fiscalização atuantes no estado”, destaca o promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, diretor-geral do MP-Procon, lembrando que a atividade de transporte é regulada por lei, “com fulcro de garantir maior segurança aos passageiros, portanto fiscalizada e sujeita a pagamento de tributos, o que não ocorre quando da realização do transporte clandestino, podendo o consumidor fazer uso de um serviço totalmente desconforme, inclusive podendo por em risco sua vida”.