Começa execução provisória de condenações da Operação Catuaba

Estão detidos na delegacia da Polícia Federal em Patos (PB) os quatro primeiros condenados na “Operação Catuaba”: Daniel dos Santos Moreira (mais conhecido por Daniel da Coroa), Eliezer dos Santos Moreira, Raniery Mazzilli Braz Moreira e Maria Madalena Braz Moreira. Eles foram presos na manhã desta sexta-feira, 2 de junho de 2017, em cumprimento a mandados de prisão expedidos pela 14ª Vara da Justiça Federal. Segundo o Ministério Público Federal (MPF) em Patos, esses são apenas os primeiros mandados de prisão cumpridos. Outros já foram pedidos à Justiça e aguarda-se mais prisões a serem efetuadas nos próximos dias.

Os quatro detidos devem começar a cumprir de imediato as penas de reclusão, no regime semiaberto, de 6 anos, 2 meses e 20 dias, pelo réu Daniel dos Santos Moreira; de 4 anos e 8 meses, pelo réu Eliezer dos Santos Moreira; de pena de 6 anos e 11 meses, pelo réu Raniery Mazzilli Braz Moreira; e de 4 anos e 8 meses, pela ré Maria Madalena Braz Moreira.

Conforme a Justiça Federal, após a realização da audiência de custódia, os condenados serão encaminhados para presídio a ser designado pelo juiz de execução da pena, do Poder Judiciário estadual da Comarca de Patos. Ainda de acordo com a Justiça, os quatro detidos passarão a cumprir a execução provisória da condenação, que já foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em julho de 2016, mas que ainda está pendente de recursos no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça.

Operação Catuaba – Em dezembro de 2004, o MPF denunciou 83 envolvidos em esquema de sonegação fiscal ligado à empresa Engarrafamento Coroa Ltda., desarticulado pela Operação Catuaba. A quadrilha foi responsável pela evasão fiscal de R$ 25 milhões anuais, sendo denunciada pela prática de crimes de sonegação fiscal, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, além de falsificação de documentos. A Operação Catuaba foi deflagrada em 2004 pelo Ministério Público Federal, Receita Federal e Polícia Federal, com o objetivo de combater a sonegação de impostos e a lavagem de dinheiro na venda de bebidas no interior do Nordeste, além de outros crimes.