Comissão de Educação debate LOA 2016



A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou nesta quarta-feira (4) uma Audiência Pública com o objetivo de debater o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA 2016) e o Plano Plurianual do Estado no período de 2016 à 2019.

A Audiência contou com a presença do deputado Buba Germano, presidente da Comissão, o deputado Anísio Maia, a deputada Estela Bezerra e o secretário de Juventude, Esporte e Lazer do Estado, Tibério Limeira, e o reitor da Universidade Estadual da Paraíba, Rangel Junior. Também participaram representantes das secretarias de Educação e de Planejamento do Estado.

Buba Germano, que também é relator do projeto da LOA 2016, ressaltou que pela primeira vez a LOA e Plano Plurianual estão sendo discutidos nas comissões permanentes da Casa. "Só a Saúde e Educação somam 40% do valor do orçamento do Estado. Esta é oportunidade de discutir o assunto e sugerir, conforme o regimento da Assembleia, emendas de diversos modelos diferentes, mas com o objetivo de melhorar ainda mais a peça orçamentária apresentada pelo Executivo", detalhou.

Já o deputado Anísio Maia destacou a importância de levar o assunto para ser debatido na Assembleia. "Contamos com a participação dos diversos setores para criarmos emendas em sintonia daqueles que fazem a Educação do Estado da Paraíba. Precisamos avançar na transparência e fazer cada vez mais que as pessoas entendam o que é orçamento e possam contribuir", avaliou.

A deputada Estela Bezerra avaliou a LOA como uma ferramenta de planejamento e que democratiza as informações. "A discussão de hoje é necessária, pois esta peça é técnica e quanto mais detalhada e sintetizada melhor é o entendimento da sua potencialidade e a possibilidade do seu aperfeiçoamento", argumentou.

O secretário Tibério Limeira parabenizou a discussão e disse ser a primeira vez que ele discute o orçamento do Esporte na Assembleia. Tibério também apresentou um balanço da pasta, como o Programa Gol de Placa, reforma dos estádios Perpetão, Amigão e Almeidão, além do Bolsa Atleta, os Jogos Escolares e Paraescolares, dentre outros. "Temos um orçamento enxuto, mas com ousadia e criatividade estamos fazendo render, fazendo ações concretas em todo o Estado", salientou.

No projeto da Lei Orçamentária estão previstos gastos na ordem de R$ 1,5 bilhão para a Secretaria de Educação para o ano de 2016, assim como R$ 23,2 milhões para a Secretaria de Cultura e R$ 10,8 milhões para a Secretaria de Esporte.

A expectativa de receita do Governo do Estado para 2016 é uma arrecadação de R$ 11,3 bilhões, sendo R$ 7,2 bilhões de orçamento fiscal, R$ 3,3 bilhões para a seguridade social e R$ 715 milhões de investimento das empresas.

Já as despesas somadas atingem o montante de R$ 10,6 bilhões, sendo R$ 8,7 bilhões de despesas correntes, R$ 1,7 bilhão de despesa de capital e R$ 136 milhões de reserva de contingência. A despesa do Governo do Estado apresentada na LOA 2015 foi de R$ 11,2 bilhões.

O projeto da LOA 2016 e do Plano Plurianual 2016-2019 voltam a ser discutidos pela Casa de Epitácio Pessoa nesta quinta-feira (5), em Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública.