Comissão Eleitoral do MPPB registra mais uma inscrição

A Comissão Eleitoral registrou no final da manhã desta segunda-feira (6) mais uma inscrição de candidato para a eleição da lista tríplice de nomeação do procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para o biênio 2015/2017. A eleição está programada para ocorrer no dia 29 de julho e as inscrições, que tiveram início no último dia 1º, continuam abertas e se encerrarão no dia 15 de julho.

A inscrição desta segunda-feira foi efetuada pelo promotor de Justiça Carlos Romero Lauria Paulo Neto, secretário-geral do MPPB. Com a candidatura de Carlos Romero, o pleito para a lista tríplice, até o momento, já conta com quatro candidatos. No primeiro dia das inscrições, a Comissão Eleitoral, presidida pelo procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia, já havia registrado as inscrições dos promotores de Justiça João Geraldo Carneiro Barbosa, Amadeus Lopes Ferreira e Ádrio Nobre Leite.

Os membros do Ministério Público da Paraíba interessados em se inscrever devem apresentar requerimento escrito em duas vias e dirigido ao presidente da Comissão Eleitoral. Podem se inscrever os membros do MPPB em exercício há pelo menos cinco anos e que sejam maiores de 30 anos de idade. A Comissão Eleitoral ainda é composta pelos promotores de Justiça Anita Bethânia Silva da Rocha (secretária) e Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira.

A eleição será realizada no dia 29 de julho, no Auditório Procurador de Justiça Edgardo Ferreira Soares, no edifício-sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), na capital paraibana, das 8h às 16h.

Lista tríplice

A Procuradoria Geral de Justiça é um órgão executivo da administração superior do Ministério Público da Paraíba e é dirigida pelo procurador-geral de Justiça, nomeado pelo governador do Estado dentre os nomes que irão constar na lista tríplice escolhida pelos integrantes da carreira. O mandato do procurador-geral de Justiça é de dois anos, permitida uma recondução para mais dois anos, passando pelo mesmo processo de escolha.

A eleição deste ano, para o biênio 2015/2017, deverão estar aptos a votar no próximo dia 29 de julho 220 membros da instituição, entre procuradores e promotores de Justiça na ativa. O voto é secreto e plurinominal (cada um dos membros-eleitores tem direito a apontar até três nomes). A apuração dos votos ocorre logo após o término da votação e serão incluídos na lista tríplice os três candidatos mais votados. Em caso de empate, será incluído, sucessivamente, o mais antigo na carreira, o de maior tempo de serviço público prestado ao Estado da Paraíba e, por fim, o mais velho.

A eleição ocorre trinta dias antes do término do mandato de procurador-geral de Justiça que estiver em curso. Após a definição da lista tríplice, a instituição tem um prazo de três dias para encaminhá-la ao governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), que terá um prazo de 15 dias para nomear  o procurador-geral de Justiça dentre os integrantes da carreira do Ministério Público constantes da lista tríplice.

Se o governador não efetivar a nomeação nos quinze dias que se seguirem ao recebimento da lista, será investido automaticamente no cargo o membro do Ministério Público mais votado da lista. Caso de os integrantes da lista tríplice terem obtido idêntico número de votos, o desempate acontece, mais uma vez, levando-se em conta os critérios de mais antigo na carreira, de maior tempo de serviço público prestado à Paraíba e do mais velho.