Comissão reduz processos da Meta 6 do CNJ

A comissão designada, pela presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, para gerenciar a Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai se reunir nesta sexta-feira (22), no gabinete do gestor, desembargador José Ricardo Porto, já para julgamentos dos processos levantados. Ainda nesta semana, serão analisados 220 petições iniciais que faltam ser enviados por unidades judiciárias de 44 comarcas.

A primeira rodada de análise dos e-mails encaminhados pelos cartórios das Varas foi encerrada na última sexta-feira (15). Foram excluídos da meta mais 28 processos, sendo um por estar sentenciado, um por correção da movimentação e 26 por não se enquadrarem no perfil, conforme informou o juiz Perilo Lucena.

O magistrado ficou responsável por realizar, in loco, uma triagem das Varas da Fazenda da Capital. “A receptividade foi muito boa, inclusive, já proferi despachos na 1ª e 2ª Varas, deixando separados os processos das demais varas fazendárias para sexta-feira, momento em que vamos sentenciar”, informou Perilo Lucena.

Esse mesmo trabalho será realizado em Campina Grande, nesta segunda-feira (18), pelo juiz Francisco Antunes. Já o levantamento das ações na região do Vale do Piancó está sendo feito pela juíza Barbara Bertoluzzi, que contabilizou 28 feitos.

 Meta 6 - O Grupo atende a Resolução TJPB n.º 09/2014, que trata da Meta 6 do CNJ, que visa identificar e julgar, até 31.12.2014, as ações coletivas distribuídas até 31.12.2011. O TJPB já conseguiu cumprir o percentual de 31,4% do planejado, entre processos sentenciados e excluídos da meta.

 Comarcas – Ainda não entregaram informações: Água Branca, Alagoa Grande, Alagoinha, Alhandra, Arara, Araruna, Areia, Aroeiras, Belém, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Cabedelo, Cajazeira, Campina Grande, Catolé do Rocha, Conceição, Cuité, Guarabira, Ingá, Itaporanga, João Pessoa, Lucena, Malta, Mamanguape, Mari, Monteiro, Patos, Paulista, Piancó, Pilar, Pilões, Prata, Princesa Isabel, Queimadas, Rio Tinto, São José de Piranhas, Sapé, Solânea, Soledade, Sousa, Sumé, Taperoá, Uiraúna e Umbuzeiro.