Conferência Internacional de Direito Penal será nesta 5ª

Será realizada nesta quinta-feira (21) a I Conferência Internacional de Direito Penal – Brasil, Portugal e Itália. O evento homenageia os 250 anos do Jurista italiano Cesare Beccaria e acontece no o auditório do Espaço Cultural do Unipê, em João Pessoa.

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba puderam se inscrever para a conferência, devido a uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esma), o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e a Escola da Magistratura Federal da 5ª Região – (Esmafe).

O credenciamento inicia às 8h e as palestras serão realizadas durante todo o dia. A conferência reunirá diversos professores e juristas nacionais e internacionais.

Programação:

8h - Credenciamento;

9h - Solenidade de abertura;

9h30 - "Cesare Beccaria: una concezione moderna della pena" – Profª. Drª. Silvia Larizza - Professora de Criminologia da Faculdade de Pavia (Itália);

10h30 - "Beccaria e o princípio da legalidade: sobre a redução teleológica das causas de justificação" - Professor Bruno Moura - Mestre e doutorando pela Universidade de Coimbra (Portugal);

14h30 - "Cesare Beccaria e I'illuminismo giuridico penalistico" – Prof. Dr. Sergio Seminara – Professor de Direito Penal da Faculdade de Pavia (Itália);

16h - "Beccaria e a Legitimação do Direito Penal: entre a Ética das Virtudes e a Ética das Consequências" – Prof. Dr. José Francisco de Faria Costa - Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Provedor de Justiça (Portugal);

17h30 - Encerramento.