Cortes no duodécimo de todos Poderes

Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Ministério Público sofreram cortes nos repasses dos respectivos duodécimos. No caso da ALPB, segundo revelou o próprio presidente, deputado Adriano Galdino, a redução girou em torno de R$ 1,5 milhão. O TCE teve uma redução de R$ 500 mil. O presidente do TCE-PB, Arthur Cunha Lima, já tinha anunciado medidas de contenção de despesas, no final do ano passado, como a redução no horário de funcionamento da Corte.

Foi o Poder Executivo quem executou os cortes, sob o argumento de equilibrar as contas públicas estaduais. O duodécimo para repassado para o Tribunal de Contas era de R$ 11 milhões e 45 mil. Foram repassados R$ 10,5 milhões. No caso do TCE, o Executivo fica a dever o repasse de R$ 500 mil de duodécimo, conforme os repasses previstos e aprovado à unanimidade pelos deputados estaduais dentro do Orçamento.

No caso da Assembleia Legislativa, o presidente Adriano Galdino determinou um estudo da equipe econômica da Casa, para avaliar o impacto e os cortes de despesas que podem ser efetuados. "Levarei as informações para os 36 deputados, para que qualquer decisão que tomarmos seja compartilhada", avisou.

Uma das ideias de Galdino é reduzir o tamanho do expediente na ALPB, seguindo o exemplo que está em prática pelo Tribunal de Contas, que passou a funcionar das 7h às 13h. "Precisamos dar a nossa contribuição para superarmos esse momento ruim", avaliou o deputado.

A Assembleia Legislativa retorna às atividades em plenário nesta terça-feira (2). Os deputados têm pela frente uma Medida Provisória de autoria do governador Ricardo Coutinho que suspende a data-base dos servidores públicos, congelando salários, subsídios, vencimentos e gratificações.