CPI do Feminicídio fará sessões itinerantes

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que atua no enfrentamento do feminicídio no estado, realizou nesta quarta-feira (12), uma reunião para apresentar o relatório de planejamento de trabalho do grupo.

Entre os procedimentos, estão a realização de oitivas com entidades da sociedade civil organizada, com especialistas e estudiosos no assunto, com gestores e Sistema de Justiça, além dos familiares de vítimas do feminicídio. Estão previstas também audiências públicas nas 14 regiões geoadministrativas, audiências públicas na Assembleia Legislativa, diligências, visitas técnicas em instituições e serviços da rede de proteção e defesa das mulheres.

A presidente da CPI do Feminicídio, deputada Cida Ramos, apresentou o planejamento de trabalho, estruturado nos eixos de proteção, defesa e investigação. “Colocamos em votação o cronograma que foi aprovado por unanimidade pelos deputados. O objetivo da reunião é sempre fortalecer a atuação desse importante mecanismo de enfrentamento a essa barbarização social que é o assassinato de mulheres pela condição de ser mulher. A CPI tem a obrigação de representar o poder legislativo, mas, sobretudo, unir forças ao executivo e judiciário, para que possamos encontrar soluções efetivas”, afirmou.

A parlamentar ainda informou que a CPI requisitou à Secretaria da Segurança e Defesa Social do Governo da Paraíba a disponibilidade de três funcionários para auxiliar nos trabalhos da comissão. O grupo será composto pela Delegada de Polícia Civil, Renata de Almeida Matias, a Delegada de Polícia Civil, Maria das Dores Coutinho e o Agente Operacional de Polícia Civil, João Eduardo Sarmento.

A metodologia de trabalho aditada pela CPI se dará por meio de um conjunto de ações e atividades para todo o percurso de funcionamento da Comissão, sendo devidamente aprovadas pelos parlamentares. A reunião também contou com a participação dos deputados Anísio Maia (PT), Edmilson Soares (PODE) e Wallber Virgolino (PATRI).