Eleito novo Conselho Superior da Defensoria Pública

Depois de nove horas de votação, os defensores públicos da Paraíba conheceram a nova formação do Conselho Superior da instituição. Dos 248 defensores aptos a votar, 222 compareceram ao pleito realizado, na sexta-feira (29), no auditório do Procon/Pb, Centro de João Pessoa, e elegeram cinco conselheiros. A data da posse dos eleitos ainda será marcada.

Essa foi a segunda eleição direta para membros do Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba. Foram eleitos para o biênio 2014/2016 os defensores Otávio Gomes de Araújo (137 votos), Maria de Fátima Marques (104 votos), Elson Pessoa de Carvalho (97 votos), Ricardo José Costa Souza de Barros (91 votos) e André Luiz Pessoa de Carvalho (71 votos). Cada defensor teve direito a escolher cinco nomes de um total de 19 candidatos.

De acordo com o presidente do Conselho Superior e defensor público geral da Paraíba, Vanildo Oliveira Brito, a eleição é importante para renovação do Conselho Superior e o pleito foi realizado com ordem e democracia, sendo eleitos os nomes que a categoria reconhece como os mais indicados para fazer parte do órgão deliberativo da instituição.

O Conselho Superior é responsável pela elaboração das normas reguladoras do processo eleitoral para escolha do defensor público geral; discute e delibera sobre matérias relativas à autonomia funcional e administrativa da Defensoria; recomenda correições; delibera sobre a abertura de concurso na carreira de defensor público; decide sobre remoção e promoção e também sobre os processos administrativos, entre outras atribuições.