‘Entre Redes” foi destaque na tribuna da CMJP

O ‘Entre Redes: 1º Seminário de Apoio às Comunidades Tradicionais’ foi o tema principal do pronunciamento do vereador Tibério Limeira (PSB), na tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão ordinária desta quinta-feira (29). O parlamentar destacou que o seminário surge com o objetivo de estruturar uma rede de apoio à comunidade Porto do Capim e pretende dar visibilidade e fortalecer a defesa da comunidade em esfera nacional, e, para isso, estará presente a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal.

O evento será realizado pela Rede de Apoio à Comunidade Tradicional e Ribeirinha do Porto do Capim nos dias 29, 30 e 31 de agosto, nas imediações do Porto do Capim: Vila Natal, Praça Quinze de Novembro, Rua do Porto do Capim e Rua Vital, no Centro Histórico da capital.

“Vamos visibilizar as constantes violações dos direitos dos moradores do Porto do Capim perpetradas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Então vamos ter presença de figuras da esfera federal, estadual e municipal, e a ideia é dar visibilidade e fortalecer o movimento desses moradores que estão sofrendo essa tentativa de despejo do espaço onde fincaram raízes”, destacou Tibério Limeira. Ele ainda enfatizou a importância da luta das mulheres da ‘Organização Porto do capim em Ação’ porque tem dado suporte ao modelo de uma cidade fruto da construção coletiva, com respeito à democracia e ao cidadão.

De acordo com o parlamentar, ainda vão participar do evento os vereadores Marcos Henriques (PT) e Sandra Marrocos (PSB), além de representantes do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa, da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e da Rede Jurídica de Apoio ao Porto do Capim, composta por integrantes do MPF, Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública Estadual (DPE), Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba, (OAB-PB), Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Universidade de São Paulo (USP).

A programação do evento está dividida em três eixos: Eixo 1 – Pare, Olhe, Escute; Eixo 2 – Direito achado no Porto; e Eixo 3 – Nossa voz é resistência. No primeiro dia do seminário (29/08), haverá expedição com os parlamentares federais, estaduais e municipais pelo território do Porto do Capim, exibição de filme e noite cultural. No último dia do evento, sábado (31), às 17h, será apresentado à comunidade o Mapa da Famílias do Porto do Capim, resultado de estudo coordenado pelo professor de Antropologia da UFPB Fábio Mura.

Tibério Limeira ainda destacou que o MPF atua no caso desde 2015, por meio de inquérito civil instaurado para acompanhar a pretensão de intervenção da PMJP na área onde a comunidade tradicional ribeirinha Porto do Capim está instalada. O inquérito teve início a partir do “Relatório de Violações aos Direitos Humanos no Processo de Implantação do PAC – Cidades Históricas e PAC – Sanhauá na Comunidade do Porto do Capim”, elaborado em 2014, pelo Centro de Referência em Direitos Humanos do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPB.

Apartes

O vereador Marcos Henriques destacou um ponto positivo na situação vivida pelos moradores do Porto do Capim, alegando que a luta permitiu que várias organizações sociais, culturais, educacionais, de patrimônio, estejam se somando ao movimento do Porto, em sua defesa.

Já Lucas de Brito (PV) fez questão de fazer o registro da “exitosa política habitacional realizada pela PMJP, que tem permitido a relocação de diversas famílias em situação precária para conjuntos habitacionais com toda infraestrutura”. Ele ainda afirmou que algumas famílias do Porto do Capim estão satisfeitas com sua relocação.