Fetag-PB e MPT lançam campanha contra trabalho escravo

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) – 13ª Região lançam, no dia 30 de setembro, a “Campanha Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo”. A solenidade acontecerá às 9h, no auditório da Fetag-PB, localizado na Rua Rodrigues de Aquino, 722, Jaguaribe, em João Pessoa, e contará com a presença de representantes dos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs), autoridades e a imprensa local. Também estará presente, o secretário de Assalariados(as) da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Elias D’Ângelo Borges.

O objetivo é mostrar a gravidade do problema que subsiste desde o Brasil Colônia, mudando apenas o formato. O foco centraliza-se na necessidade de enrijecimento da legislação para punir, eficazmente, o trabalho escravo/aliciamento, fortalecendo conceitos e características do tipo penal: “redução à condição análoga à de escravo (art. 149 CP), diante das perspectivas legislativas no sentido de flexibilizar o conceito de “escravidão moderna” para que os exploradores não sofram as punições legais, tornando inefetivas as tentativas de erradicação dessa mazela.

Para o Procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, que idealizou a campanha, "não poderia existir momento mais adequado para refletir a problemática do trabalho forçado no Brasil, haja vista que, além do pleito eleitoral onde qualquer discussão envolvendo direitos humanos é sempre válida, o conceito de trabalho análogo a escravo será brevemente rediscutido no Congresso Nacional. Assim, a campanha vem como elemento para fortalecer a conscientização do povo brasileiro e o convocá-lo para lutar contra essa terrível chaga que mancha a bandeira da pátria".

Segundo o presidente da Fetag-PB, Liberalino Lucena, o convite para essa parceria foi motivo de satisfação para a entidade. “Acredito no reconhecimento de um trabalho realizado diariamente pela Fetag no campo. O intuito é ampliarmos o que já vem sendo feito pelo Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), MPT, Polícia Rodoviária Federal, para que juntos possamos articular melhor esse trabalho, contando com o apoio de toda a sociedade. Não podemos aceitar que pessoas do nosso Estado, ou de qualquer outro, continuem a ser aliciadas para trabalharem como escravos. Durante o lançamento da Campanha, contaremos com a presença das lideranças sindicais da Paraíba e várias autoridades, e acredito que todos assumirão esse compromisso, de mãos dadas, para erradicar de uma vez por todas esse mal que assola a sociedade”, destacou Liberalino.

A Campanha, criada pela agência de publicidade May Day, iniciará com um filme de 30 segundos, que será divulgado em rede nacional e incluirá ainda a criação de um site para a internet e cartazes, que serão distribuídos principalmente para os Sindicatos e PRTs de todo o país.

Números

O Brasil tem  cerca de 200 mil pessoas em situação de trabalho escravo. O número é do Índice de Escravidão Global, divulgado pela Organização Não-Governamental (Ong) Walk Free Foundation. Em sua primeira edição, a pesquisa coloca o Brasil em 94º lugar no ranking dos países com maior registro de trabalho escravo.

Desde 1995, quando o governo federal criou o sistema público de combate a esse crime, mais de 45 mil pessoas foram libertadas do trabalho escravo no Brasil. No mundo, a estimativa da OIT é que sejam, pelo menos, 20 milhões de escravos. Não há estimativa confiável do número de escravos no país. Na zona rural, as principais vítimas são homens, entre 18 e 44 anos. Na zona urbana, há também uma grande quantidade de sul-americanos, principalmente bolivianos. Nos bordéis, há mais mulheres e crianças nessas condições. Dada a grande quantidade de escravos analfabetos, verifica-se que trabalho escravo também é filho do trabalho infantil.

O Maranhão é o principal fornecedor de escravos e o Pará é o principal utilizador. As atividades econômicas em que trabalho escravo mais tem sido encontrado na zona rural são: pecuária bovina, desmatamento, produção de carvão para siderurgia, produção de cana-de-açúcar, de grãos, de algodão, de erva-mate, de pinus. Também há importante incidência em oficinas de costura e em canteiros de obras nas cidades.