Gestão do TJPB paga mais de R$ 65 mi em precatórios

Mais de 65 milhões foram pagos em precatórios pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, nos sete meses da atual gestão, que tem à frente o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Desta forma, o TJ conseguiu zerar a lista de preferência – composta por pessoas idosas ou acometidas por doença grave – e realizar o pagamento de 6.749 credores, em solicitações cujos valores não excediam, aproximadamente, R$ 23.600 reais.



O avanço na Política de Precatórios implementado pelo presidente Marcos Cavalcanti se deu com a determinação de pagamentos das preferências, desde o início da gestão, conforme ressaltou o juiz auxiliar da Presidência responsável pela pasta, Eduardo José de Carvalho.



Baixamos um ato determinando que todos os repasses do Estado até 30 de junho de 2015 eram exclusivamente para pagamento de preferências, então todos os requerimentos que chegaram até a data foram apreciados e serão pagos até o final do ano”, informou o juiz.



O magistrado explicou que os pedidos preferenciais pagos foram aqueles cujos valores correspondem a três RPVs – Requisições de Pequeno Valor – , o que totaliza 30 salários mínimos, ou aproximadamente, R$ 23.600 reais.



Com esta medida, hoje, pudemos concluir a terceira lista do ano, beneficiando mais de 6 mil credores que há muito aguardavam este pagamento, de modo que esgotamos o estoque das preferências. A primeira lista saiu em fevereiro, a segunda, em junho e a terceira, em setembro”, afirmou.



Para o juiz, outra medida que contribuiu para zerar o estoque foi a informatização do controle dos pedidos de preferências existentes dentro de um processo. O cadastramento das pessoas começou a ser feito na gestão anterior e possibilitou a identificação de todos os pedidos, que foram colocados em ordem cronológica, o que agilizou o resultado.