ICMS do “Liquida Campina” será recolhido em duas parcelas

Os estabelecimentos comerciais de Campina Grande que aderiram à campanha promocional ‘Liquida Campina’, promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), terão o recolhimento do ICMS parcelado em duas vezes, referente ao mês de julho, nas vendas destinadas ao consumidor final.



O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Receita, já publicou o decreto 35.179, no Diário Oficial do Estado, com a medida. A campanha promocional foi realizada no período de 10 a 20 deste mês.



Segundo o texto do decreto, as datas para o recolhimento do tributo de julho serão os dias 15 de agosto (1ª parcela) e 15 de setembro (2ª parcela). O parcelamento somente será aplicado aos contribuintes varejistas que constem da relação fornecida à Secretaria de Estado da Receita pela CDL-CG, contendo identificação de todos os participantes da referida campanha, informados até o dia 20 de julho.



O texto lembra ainda que o benefício do parcelamento requer que as empresas varejistas estejam regularmente inscritas no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba e também em dia com as suas obrigações. Porém, o parcelamento do ICMS não inclui as operações sujeitas à Substituição Tributária, ao ICMS Garantido e naquelas que envolvam contribuintes beneficiados com algum regime especial de tributação.



Para o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, o parcelamento do ICMS, durante a campanha de liquidação, tem sido uma medida realizada anualmente pela pasta. “O parcelamento do tributo, que representa uma forma de contribuir com a campanha do setor comercial, vai também ajudar no fluxo do caixa das empresas desse importante segmento da economia paraibana que gera emprego e renda na cidade de Campina Grande”, declarou.



Balança da CDL-CG – Balanço divulgado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande (CDL-CG) revela que a 12ª edição da campanha “Liquida Campina” registrou vendas de R$ 54,5 milhões no comércio varejista da cidade durante os 10 dias da liquidação.



De acordo com o departamento financeiro da CDL-CG, o montante representou alta de 8% nas vendas em relação à campanha do ano passado, que movimentou R$ 50,5 milhões. O faturamento durante a edição 2014 também superou as expectativas e meta dos empresários, que previam movimentar R$ 53 milhões.