Jornal do Senado destaca projeto de Cássio sobre reúso de água.

Diante da crise hídrica vivida por vários estados, senador chamou a atenção para propostas que incentivem o reaproveitamento da água, como projeto apresentado por ele e que tramita no Senado



O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) anunciou na sexta-feira a disposição de atuar pelo uso racional da água. Segundo ele, o cuidado tornou-se urgente diante da crise hídrica nos estados.

O parlamentar chamou a atenção para projeto apresentado por ele (PLS 12/2014) que incentiva o reúso da água. O texto está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), depois de ter sido aprovado pela de Meio Ambiente (CMA).

Cássio propõe reduzir em 75% o Imposto de Renda de empresas produtoras ou distribuidoras de água de reúso. Sugere alíquota zero da contribuição ao PIS-Pasep e da Contribuição ao Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incidirem sobre receita de venda ou de tratamento de água para reutilização.

O PLS 12/2014 reduz a zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do PIS-Pasep e da Cofins em compra de máquinas e equipamentos destinados a instalação, manutenção, ampliação ou modernização de planta de tratamento para reaproveitar a água.

A ideia é que os incentivos diminuam os custos e contribuam para o desenvolvimento de tecnologias.

O senador pretende elaborar projeto com normas para reutilizar a chamada água cinza, como a da pia de cozinha. — É criminoso descargas de banheiro utilizarem água potável — exemplificou Cássio.

A Resolução 54/2005 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) recomenda que água de boa qualidade não seja usada em atividades que tolerem águas de qualidade inferior.