Judiciário inicia entrega e renovação de certificação digital

O processo de entrega de novas certificações digitais foi iniciado na manhã desta quarta-feira (07), no Tribunal de Justiça da Paraíba, com prosseguimento nesta quinta (08). No primeiro dia, estão recebendo a nova certificação (renovação, em alguns casos) os 19 desembargadores da Corte de Justiça e três servidores do Poder Judiciário. Amanhã, o trabalho terá continuidade com o cadastramento dos juízes, desta vez na sala da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), no 3º Andar do prédio Anexo do TJPB.



O novo processo está sendo conduzido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), do TJPB, tendo como empresa certificadora a Serasa S.A. A certificação digital tem prazo de validade de três anos. Por isso, alguns magistrados e servidores farão apenas a renovação.



A presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, elogiou a celeridade do procedimento e pediu a colaboração de todos para agendarem um horário, parar 15 minutos, para ter uma economia de tempo muito maior no futuro. “Porque essa é a nossa realidade, não podemos fugir. Esse é um passo essencial para o PJE ter instalação em todo o Estado, e é um salto de qualidade para o futuro e que nós implementamos nessa gestão”, afirmou.



A renovação digital também foi comentada pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Ele disse que o novo processo promoverá celeridade à Justiça e contribuirá para o meio ambiente, porque vai permitir que os julgamentos do processos sejam de forma virtual, sem o uso do tradicional papel.



Esse método tem dois aspectos importantes. Primeiro, o ecológico. Ou seja, com a certificação digital os magistrados passam a julgar o processos dentro do campo virtual, eliminando assim o papel. Sem o papel, serão menos árvores cortadas. O outro aspecto diz respeito à celeridade. Ou seja, a certificação digital vai permitir que o trâmite e o julgamento dos processos ocorram com mais rapidez, garantido assim celeridade à Justiça. E é justamente a celeridade o ponto que a sociedade mais cobra do Poder Judiciário”, declarou o desembargador Marcos Cavalcanti.



Já o corregedor geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo, ressaltou que, com a medida, o Tribunal acompanha da modernidade. “Esse sistema vai dar segurança e rapidez ao processo. Magistrado, agora, terá acesso ao processo em qualquer parte do mundo”, comentou.



A certificação digital permite, por exemplo, e a partir da assinatura digitalizada de um magistrado, que o mesmo assine, de uma só vez (com a assinatura digital) vários processos que já tenham sido analisados e aprovados por ele. Para isso, basta que o magistrado dê o comando de autorização, por meio eletrônico, utilizando uma senha pessoal.