Juiz da propaganda determina retirada de vídeo de blogs



O juiz auxiliar da propaganda, José Guedes Cavalcanti Neto, determinou que Alan Kardec Borges Souza suspenda publicação de vídeo postado em seu Blog, Fanpage e canal do Youtube contendo uma discussão entre o candidato à reeleição de governador, Ricardo Vieira Coutinho, e sua esposa Pâmela Bório, por considerar propaganda eleitoral ofensiva em desfavor do candidato com o intuito de denegri-lo perante a opinião pública.

A liminar atende a uma representação do candidato Ricardo Coutinho que alega que as postagens invadiram sua vida privada, uma vez que divulga fato que só a ele interessa. Em sua decisão, o juiz cita o art. 5º da Constituição da República que garante o direito à vida privada e determina a suspensão da divulgação sob pena de multa de R$ 5 mil, por hora, para cada um dos canais de informação que descumprir. O juiz alerta ainda que os demais blogs se abstenham de replicar tais informações e caso tenham replicado fiquem cientes de sua irregularidade.