Juízes estaduais debatem leis da Infância e Juventude

A cidade de João Pessoa está sendo palco do 7º Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude. O evento, que foi aberto na manhã desta quinta-feira (8), conta com a participação de mais de 100 juízes de todo o país e segue até o final da tarde dessa sexta-feira (9), com palestras e debates na área da Infância e Juventude.

O encontro é resultado de uma parceria envolvendo a Escola Nacional da Magistratura (ENM), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e da Paraíba (AMPB), e a Escola Superior da Magistratura (Esma). A próxima edição, que é anual, ocorrerá na cidade de Florianópolis -SC, nos dias 8 e 9 de setembro de 2016.

A secretária da Infância e Juventude da AMB, magistrada Vera Deboni, fez a abertura do evento e destacou que o encontro busca proporcionar um espaço de atualização, debate e troca de experiências relativas à jurisdição da Infância e Juventude e seus desafios institucionais e normativos.

Durante o encontro debateremos dois grandes temas que ainda hoje angustiam a Magistratura, quais sejam, a Redução da Maioridade Penal e a situação da colocação de crianças vulneráveis em famílias substitutas e o esgotamento da família extensa”, ressaltou a secretária.

O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Horácio Ferreira, ressaltou a importância do evento na Paraíba, bem como afirmou que esse é o momento para se discutir com os juízes da Infância e Juventude do país, o que o Judiciário tem a oferecer em benefício da sociedade.

O problema da Infância hoje é um tema recorrente, onde a discussão da Maioridade Penal e dos direitos da Infância e do Adolescente são temas além de palpitantes a discussão acadêmica e intelectual, este é um debate que a própria sociedade exige uma postura mais eficaz e contundente do Poder Judiciário”, ressaltou.

Na ocasião, o juiz Adhailton Lacet, representante da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) e do Judiciário estadual, destacou que o encontro é um espaço para atualização. “Esse evento permite ao magistrado a troca de experiências de projetos colocados em práticas em outros estados, além de enriquecer o trabalho realizado na jurisdição da Infância e Juventude de todo o Brasil”, disse.

Para o juiz Marcos Coelho de Salles, que representou a diretora da Esma, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, “a instituição enquanto escola é sempre um ambiente que deve propiciar o debate e nada melhor do que se discutir dentro dessa Escola, a situação de crianças e adolescentes no país”.

Programação

A primeira palestra pela manhã abordou a “Redução da Maioridade Penal e Alternativas Legislativas”. O tema foi proferido pelo juiz Sérgio Ricardo de Souza, do Rio Grande do Sul. Como debatedores atuaram os magistrados Haroldo Luiz Ringo da Silva (TJSE) e Renato Rodovalho Scussel, da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (ABRMIJ).

No turno da tarde haverá um grupo de discussão sobre “Casos práticos referente à apuração de Ato Infracional e Execução de Medidas Socioeducativas”, com facilitadores dos Tribunais da Paraíba, do Espírito Santo e de Sergipe. E, ao final do dia haverá um debate com relatos dos grupos com possível produção de enunciados.

Já na sexta-feira (9), o tema da primeira palestra será “Família Substituta e Convivência Familiar – Desafios e Compatibilização”, que terá como palestrante o desembargador do Rio Grande do Sul, José Antônio Daltoé César, e os debatedores serão os juízes Reinaldo Cintra Torres de Carvalho (TJSP) e José Dantas Paiva (TJRN).

E à tarde segue com Grupos de Discussão, nos quais terão facilitadores dos Tribunais de Goiás, Paraíba e Sergipe. O evento será encerrado com Debates em Grupos e produção de enunciados.