Livro que comenta novo CPC é lançado no TJPB

“O Código de Processo Civil é uma lei muito complexa, com muitos artigos, parágrafos, capítulos, incisos, por isso, acredito que foi uma iniciativa corajosa a dos estudiosos em comentar uma lei que entrou em vigor recentemente. Portanto estão de parabéns os colaboradores, pela iniciativa em escrever tão grandiosa obra”. As considerações foram feitas pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, durante solenidade de lançamento do livro “Comentários ao Código de Processo Civil”, que aconteceu na tarde desta quinta-feira(2), na Sala de Sessões do TJPB.

Ao apresentar a obra, o desembargador Cavalcanti enfatizou que a mesma contou com a participação de juristas, civilistas e processualistas de grande valor no país, além de mestres, doutores e professores. “Tenho certeza que o livro será de grande utilização por todos os operadores do Direito, aqueles que militam no 1º e 2º Grau, uma vez que comenta todo o Código de Processo Civil, artigo por artifo”, ressaltou o presidente.

Durante a solenidade o advogado Rinaldo Mouzalas, um dos colaboradores do livro Comentários ao Código de Processo Civil, ressaltou que o Código traz um novo modelo de processo. “Aquele processo que era praticamente adversarial passa a ser superado com o novo Código de Processo Civil, tornando-se mais cooperativo em relação ao código antigo”, afirmou.

Rinaldo ressaltou ainda que dentro dessa cooperação há a necessidade de alcançar a solução dos conflitos de forma construída e desejada pelas partes. ”É nesse ponto que o Código de Processo Cível estimula tanto a conciliação quanto a mediação e , também, reconhece a própria arbitragem, definitivamente, como sendo jurisdição”, finalizou.

O autor da obra, George Salomão, ao falar da importância do livro, disse que a obra consiste em um Código de Processo Civil , uma lei que regulamenta todo um processo e procedimento no âmbito judicial. “Tudo que envolve processo e procedimento está disciplinado neste código”, afirmou.

“Tínhamos um código pretérito, agora temos o novo Código de Processo Civil, que trouxe várias inovações no ordenamento jurídico brasileiro, a exemplo de demandas repetitivas incidentes de inconstitucionalidade, da exigência de coerência e integridade no âmbito judicial . Temos muitas coisas no código novo que estavam no antigo e temos que reinterpretar essas novas normas jurídicas à luz do espírito que norteou o novo Código de Processo Civil “, finalizou.

Sobre o Livro - O livro, organizado por respeitados processualistas e coordenado por magistrados renomados, tem a apresentação do ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça, e prefácio do professor e desembargador aposentado José Maria Tesheiner, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

A obra conta, também, com o toque especial de 130 colaboradores, entre eles seis professores paraibanos, a saber, Harrison Targino, Delosmar Mendonça Júnior, Marcílio Toscano Franca Filho Rinaldo Mouzalas, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior e Gustavo Procópio Bandeira de Melo, este último juiz do quadro do Poder Judiciário estadual.

O livro, que leva o selo da Editora Saraiva, tem como autores os renomados juristas Angélica Arruda Alvim, professora de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Araken de Assis, Doutor em Direito pelo PUC de São Paulo; Eduardo Arruda Alvim, Doutor e Mestre em Direito pela PUC de São Paulo; e George Salomão Leite, doutorando em Direito pela PUC de São Paulo.

Por Clélia Toscano

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Tribunal de Justiça da Paraíba

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