Representantes de 27 estados vêm a PB cobrar do governo duodécimo integral da Defensoria Pública

Defensores gerais públicos dos 27 estados brasileiros vêm à Paraíba no próximo dia 25 de julho. Foi a data escolhida para a reunião do Colégio Nacional dos Defensores Gerais e  para uma mobilização  nacional para pressionar o governo do estado a cumprir a autonomia adminsitrativa e financeira.

Trocando em miúdos. Os defensores vão propor uma audiência com o governador Ricardo Coutinho, para reivindicar o repasse do duodécimo de R$ 75 milhões, integralmente. Segundo a defensora pública geral da Paraíba, Madalena Abrantes, desde 2014 o repasse é de R$ 71 milhões.

Na Paraíba, são 226 defensores públicos. Deveriam ser 328. Boa parte dos defensores estão em João Pessoa e Campina Grande. Mais de 70% dos 223 municípios paraibanos não têm defensor público. Em 40 municípios de primeira entrância, por exemplo,  não dispõem de defensor público.

Madalena Abrantes faz um compartivo. "O Ministério Público tem um orçamento de R$$ 223 milhões. A Defensoria Pública tem uma defasagem muito grande. Uma emenda constitucional garante que onde houver um juiz tem que ter um promotor e um defensor de justiça. Nós não somos órgão arrecadador, mas somos órgão de estado. Se não houver uma providência a defensoria pública na Paraíba simplesmente vai fechar", argumenta.