Matérias sobre telefonia e consumidor são aprovadas na ALPB



A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou três projetos de lei, sete requerimentos para  sessões especiais e 284 requerimentos sobre temas diversos, totalizando 294 matérias durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (12). Entre as matérias, esteve o projeto do deputado Nabor Wanderley, que obriga operadoras de telefonia a enviar mensagem de advertência quando o cliente realizar chamadas para números de outras operadoras.

Também foi aprovado o projeto de autoria do deputado Caio Roberto sobre a obrigatoriedade de informação ao consumidor, antecipadamente, sobre interrupção, cancelamento ou qualquer alteração de cobrança em débito automático. Além do projeto do deputado Tovar Correia Lima sobre as placas comemorativas da inauguração de obras públicas de qualquer natureza.

O plenário ainda aprovou sete requerimentos para realização de sessões especiais. De autoria do deputado Gervásio Maia Filho uma sessão vai debater os serviços prestados pelas empresas NET e GVT, especialmente sobre a velocidade da internet contratada, mas não fornecida.

A proteção aos animais será tema de sessão especial de autoria do deputado líder do Governo, deputado Hervázio  Bezerra, através de debate sobre a instauração do Código de Defesa Animal no âmbito da Paraíba. A diversidade religiosa; o dia do Psicólogo; a rota cultural Caminhos do Frio e a expansão da UEPB, são outros temas de sessões especiais aprovadas.

Por iniciativa do deputado Dinaldinho Wanderley será debatida a regulamentação do transporte alternativo no Estado.

O deputado Hervázio Bezerra parabenizou o presidente da ALPB Adriano Galdino pela condução da reunião e da sessão extraordinária da terça-feira (11), que culminou com a aprovação da lei que regulamenta o transporte alternativo. Ressaltou ainda a conduta de cada um dos deputados presentes no debate e na votação. “Essa Casa deu uma demonstração ontem de maturidade, de equilíbrio. Foi um ato de grandeza, saímos aplaudidos pela categoria e com certeza também com o respeito dos empresários dos transportes públicos convencionais”, destacou.

Outro destaque do deputado Hervázio Bezerra foi pelo equilíbrio financeiro do Governo da Paraíba que tem tocado obras e pago em dia a folha de pessoal. Registrou que outros estados têm apresentado dificuldades em pagar em dia os salários dos servidores.

O presidente Adriano Galdino anunciou que nesta quinta-feira (13) não haverá sessão no Plenário devido a obras para detectar problemas no sistema de esgotamento da Assembleia Legislativa.