MP e prefeituras preparam censo de idosos

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e dos Direitos Fundamentais (Caop do Cidadão), procurador de Justiça Valberto Lira, se reuniu na tarde da última quinta-feira (7) para discutir a assinatura de termo de cooperação entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e os representantes das Prefeituras de Bayeux, Cabedelo e Santa Rita. A reunião discutiu a realização de censo da população idosa que se encontra atualmente nas instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) , estabelecidas nesses três municípios.

O termo de cooperação técnica tem por objeto a realização de um levantamento sobre os idosos institucionalizados nas ILPIs nos três municípios, a ser desenvolvido em conjunto com o Ministério Público, além de possibilitar a criação de banco de dados a ser disponibilizado aos operadores do sistema de proteção, visando alcançar uma melhor qualidade de vida para os idosos.

O levantamento será realizado por meio de questionários elaborados e preenchidos em conjunto com MPPB, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Cidadania e dos Direitos Fundamentais e as prefeituras, por intermédio das secretarias com atuação na área da assistência social, com dados referentes a todos os idosos institucionalizados nas ILPIs.

Em seguida, os técnicos do MPPB e das secretarias farão a tabulação e o cruzamento dos dados, produzindo relatório técnico e outros documentos de conclusão do termo de cunho político-institucional. Participaram da reunião dessa quinta-feira o secretário municipal de Inclusão e Ação Social de Cabedelo, Euzo da Cunha Chaves; a assessora jurídica da mesma secretaria, Simone Maux; a representante da Secretaria do Trabalho e Ação Social de Bayeux, Solange Pacheco Simões; e a representante da Secretaria Municipal de Ação Social de Santa Rita, Ângela Alves de Santana.

A minuta do termo já tinha sido remetido com antecedência às prefeituras e houve concordância de todas pela assinatura do termo, restando apenas a designação de data para a assinatura dos termos no gabinete do procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora.