MPF começou a investigar o tráfico da turmalina paraíba a partir de denúncias da imprensa

 

A investigação sobre a extração irregular e tráfico da turmalina paraíba teve início em 2 de março de 2009, quando o Ministério Público Federal (MPF) instaurou o Procedimento Investigativo nº 1.24.001.000068/2009-38 para apurar denúncias da imprensa sobre a exploração irregular da pedra preciosa no Estado.

Dado o caráter extremamente clandestino da exploração e comercialização da gema, o MPFrequisitou diligências preliminares à unidade da Polícia Federal em Patos (PB), que instaurou, em 2010, inquérito policial para investigar a extração irregular da turmalina paraíba.

A inexistência de dados oficiais acerca da exploração do minério dificultou o estágio inicial da investigação. Os documentos solicitados ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) não continham informação relevante que materializasse a exploração irregular da gema e identificasse os responsáveis.

 

O próprio DNPM relatou dificuldades para obter informações sobre a produção e comercialização da turmalina no distrito de São José da Batalha (PB). Técnicos do órgão, em visita ao distrito, observaram muito receio das pessoas em falar sobre o assunto com estranhos. Ouviram que os empregados das empresas mineradoras “são proibidos de falar sobre a produção de gemas”. A partir das informações repassadas pelos técnicos, apurou-se que as áreas exploradas encontram-se sob vigilância permanente.

Em 2013, as investigações ganharam fôlego quando fiscais do DNPM encontraram diversos exemplares lapidados da turmalina paraíba sendo vendidos na Feira Internacional de Pedras Preciosas, em Teófilo Otoni (MG). Os fiscais passaram-se por pretensos compradores e ao questionarem sobre a origem das gemas, os vendedores revelaram que a exploração da turmalina paraíba continuava ativa.

Segundo os vendedores, as pedras expostas à venda na feira teriam sido fornecidas diretamente pelo dono de um dos garimpos de São José da Batalha, distrito de Salgadinho, no Cariri da Paraíba.

Nesse meio tempo, um especialista em pedras preciosas, residente nos Estados Unidos, compareceu voluntariamente à sede da Polícia Federal, em Patos, e forneceu dados sobre a atuação da organização criminosa desbaratada na Operação Sete Chaves. A partir dessas declarações, descobriu-se que, além de outras explorações, existe uma empresa, responsável pela extração irregular da turmalina paraíba, a Parazul Mineração Comércio e Exportação Ltda.

Em inspeção realizada nas minas, em abril de 2014, constatou-se que na empresa Parazul as minas estavam ativas e em pleno funcionamento, inclusive com furadeiras e reservatórios de água para lubrificação das brocas que extraem o caulim petrificado das rochas onde são encontradas as turmalinas.

As diligências no local revelaram que é justamente na mina explorada pela Parazul que vem se verificando a mais intensa exploração da pedra preciosa. No entanto, a empresa não possui guia de utilização nem portaria de lavra, únicos documentos que autorizariam a lavrar ou pesquisar o minério bruto para obtenção da turmalina. O que a Parazul Mineração possui é apenas um alvará de pesquisa que, segundo o DNPM, expirou em 2 de agosto de 1999. Não bastasse a falta de autorização,  constatou-se também que, atualmente, a mineradora também explora turmalinas paraíba fora da área outorgada para a pesquisa, cujo alvará expirou-se há 15 anos.

 Interceptação telefônica

A partir da quebra de sigilo telefônico dos investigados, descobriu-se como a organização atuava. “O resultado das primeiras conversas interceptadas confirmou todas as informações anteriormente colhidas e revelou, em detalhes, toda a sistemática adotada pela organização criminosa, comprovando os diversos delitos praticados pelos investigados, desde a extração ilegal do minério, até a lavagem dos recursos auferidos com venda das gemas”, relata  o Ministério Público Federal no procedimento investigatório.