MPF recomenda que Bernardino Batista pare obras habitacionais

O Ministério Público Federal em Sousa (MPF) recomendou que o Município de Bernardino Batista (PB) paralise completamente as obras de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas, bem como a suspensão dos pagamentos realizados à empresa São Bento Construções e Serviços Ltda., até que seja realizada vistoria técnica especial solicitada pelo MPF à Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Na recomendação, o MPF explica que foram verificadas irregularidades nos autos do Inquérito Civil n.º 1.24.002.000044/2015-17, referentes à execução do Convênio n.º 0556/08, firmado entre o Município de Bernardino Batista (PB) e a  Funasa, no valor total de R$ 1.031.400,00, sendo R$ 1 milhão de repasse federal e o restante de contrapartida municipal. A empresa São Bento Construções e Serviços Ltda. foi a vencedora da licitação (Tomada de Preços n.º 05/2010).

O texto também pode ser lido em: http://www.prpb.mpf.mp.br/news/mpf-recomenda-que-municipio-de-bernardino-batista-pb-pare-obras-de-melhorias-habitacionais