MPF registra crescimento de 52% de casos em 2014

Em 2014, o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) registrou um aumento de 52% no número de procedimentos administrativos instaurados em 2014 nas unidades do órgão localizadas em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e Monteiro, totalizando 2.793 novas investigações. Os dados são referentes à atuação extrajudicial do órgão, quando se atua administrativamente, ou seja, sem tramitação de um processo perante o Poder Judiciário.





As áreas que mais contabilizaram novas ocorrências foram a Eleitoral, com 1.214 procedimentos, e a de Combate à Corrupção, com 931 casos. O aumento de 52%, equivalente a 964 novos procedimentos em números absolutos, foi constatado quando comparado com a quantidade registrada em 2013, que foi de 1.829 casos. Para ter uma ideia do crescimento do órgão na Paraíba, o número registrado em 2012 foi de 1.420 novos procedimentos extrajudiciais.




O crescimento da demanda do órgão na Paraíba tem ligação direta com a política de interiorização da Justiça Federal e a consequente instalação de novas unidades do Ministério Público Federal, o que facilita o acesso da população ao MPF. Além da unidade localizada em João Pessoa, o MPF na Paraíba conta com mais quatro sedes instaladas em Campina Grande, Sousa, Patos e Monteiro. E, em 2015, inaugurará a sexta unidade do órgão no Estado, agora na cidade de Guarabira.




Segundo o procurador-chefe Rodolfo Alves Silva, os números mostram que o MPF alcançou resultados significativos com a união do trabalho de procuradores da República, servidores e estagiários. “Dois dos objetivos estratégicos previstos no Mapa Estratégico do Ministério Público Federal são, justamente, o fortalecimento da atuação extrajudicial e o aperfeiçoamento da atuação judicial. Sem sombra de dúvidas, os números alcançados na Paraíba mostram que temos conseguido atingi-los, demonstrando o compromisso do órgão em promover a realização da Justiça em prol do bem da sociedade e na defesa do Estado Democrático de Direito”, frisou.




Além dos números contabilizados nas áreas Eleitoral (1.214) e de Combate à Corrupção (931), foram registrados os seguintes números: Direitos Sociais e Atos Administrativos em Geral (737), Direitos do Cidadão (590), Criminal (468), Consumidor e Ordem Econômica (273), Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (212), Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (43) e Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (35).




Crescimento




O ano de 2014 iniciou com 1.883 investigações e, conforme explicado, foram autuados ao longo do ano passado outros 2.793 novos casos, sendo concluídos 3.225 procedimentos. Com base em dados levantados em 3 de fevereiro de 2015, atualmente tramitam em todas as unidades do MPF na Paraíba 2.205 procedimentos extrajudiciais. O crescimento do número de investigações também está relacionado com a  instalação de Salas de Atendimento ao Cidadão nas unidades.




No MPF, as investigações são iniciadas como 'Notícia de Fato' que tem o prazo de conclusão de 30 dias (não podendo ser prorrogado). Se não for possível concluir a análise, ela deve ser convertida em 'Procedimento Preparatório', que tem o prazo de 90 dias e que pode ser prorrogado, por uma única vez, por igual período (atingindo o máximo de 180 dias). Todavia, se ainda não for possível finalizar as investigações, o 'Procedimento Preparatório' deve ser convertido em 'Inquérito Civil', que possui o limite de conclusão de um ano, cabendo prorrogações. Contudo, nada impede que um procurador da República converta diretamente uma 'Notícia de Fato' em 'Inquérito Civil', sem a necessidade de passar pela fase de 'Procedimento Preparatório'.




Atuação judicial




De igual importância em relação à atuação extrajudicial é a atuação judicial,  quando os procuradores da República oficiam perante a Justiça, propondo ações, emitindo pareceres, comparecendo às audiências e oferecendo denúncias.




Neste âmbito, em 2014, o MPF na Paraíba registrou 70.751 entradas de processos judiciais (cíveis e criminais), o que corresponde a mais 906 casos em relação ao ano de 2013. Neles, foram elaboradas 29.771 manifestações, ou seja, petições diversas como ações civis públicas, denúncias, requisição para instauração de inquérito policial etc.Atribuição eleitoral





No âmbito extrajudicial, a Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE/PB) cadastrou 1.214 documentos extrajudiciais, sendo 787 autuados como procedimentos eleitorais, destes 743 já foram concluídos. No tocante à atuação judicial, a PRE/PB iniciou o ano de 2014 com 66 autos para análise. No entanto, durante o ano passado, outros 2.158 autos judiciais foram remetidos pelo Tribunal Regional Eleitoral para análise do Ministério Público. Deles, 2.167 foram finalizados, fechando o ano de 2014 com 57 procedimentos para análise.