MPPB é o primeiro do Nordeste no ranking da Transparência

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou na quarta-feira (1º) o ranking do 'Portal da Transparência do MP' relativo ao primeiro trimestre de 2016. E um dos destaques foi o Ministério Público da Paraíba (MPPB), que saltou do 29º da lista relativa ao quarto trimestre de 2015 (divulgado em março deste ano) para o 7º lugar no ranking do CNMP, conhecido como 'Transparentômetro'. Na Região Nordeste, o MPPB ocupa o primeiro lugar na transparência.

“Estamos satisfeitos com o resultado, já que a nossa meta era a de figurar entre os dez primeiros lugares. Vamos continuar trabalhando nesse sentido, aprimorando essa monitoração do nosso Portal da Transparência”, comemora o promotor de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda, secretário de Planejamento e Gestão (Seplag) do MPPB. “A nossa sétima colocação no ranking não deixa de ser um reconhecimento do CNMP de que o Ministério Público da Paraíba é transparente”.

Na lista publicada na quarta-feira, o Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS) aparece em primeiro lugar no ranking, seguido do Ministério Público do Mato Grosso (MPMT), em segundo, lugar), e do próprio Conselho Nacional do Ministério Público, em terceiro lugar. No total, a lista é composta pelo CNMP, por 26 unidades do Ministério Públicos dos estados e pelos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, Militar, Distrito Federal e Territórios e do Trabalho).

Divulgado desde julho de 2014, o ranking é fruto do trabalho realizado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP (CCAF), que verifica, via de regra a cada três meses, o desempenho dos órgãos avaliados em relação a cerca de 250 itens. Esses critérios constam no Novo Manual do Portal da Transparência, cujo lançamento ocorreu em 2015. Conforme estipulado na Resolução CNMP 86/2012, o 'Portal da Transparência do Ministério Público' é instrumento de controle social da execução orçamentária, financeira e administrativa dos Ministérios Públicos da União e dos Estados.

O Manual do Portal da Transparência foi elaborado pelo Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do MP. O documento orienta e padroniza a divulgação de informações sobre a execução orçamentária, financeira e administrativa de todo o Ministério Público brasileiro.

Rotina e agilização

Na primeira semana de março deste ano, com o objetivo de criar uma rotina de trabalho para agilizar a alimentação do Portal da Transparência no âmbito do Ministério Público da Paraíba, o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, reuniu os diretores e demais responsáveis de todos os setores que compõem a administração do MPPB. E desde o dia 1º de março, a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) passou a ser o órgão do MPPB responsável pelo acompanhamento, fiscalização e monitoramento das informações que constituem o Portal da Transparência da instituição.

De lá para cá, toda a alimentação do Portal da Transparência foi reorganizada, criando-se novas rotinas e detectando-se problemas. Nas atribuições da Seplag em relação ao Portal da Transparência está o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação, de forma eficiente e adequada aos objetivos da Lei de Acesso à Informação (LAI); o monitoramento da implementação do disposto na LAI e apresentação de relatórios periódicos sobre o seu cumprimento; a recomendação das medidas indispensáveis à implementação e ao aperfeiçoamento das normas e procedimentos necessários ao correto cumprimento do disposto na LAI; e orientação das respectivas unidades no que se refere ao cumprimento dessa lei e seus regulamentos.