MPPB participa do 1° teste de videoaudiência em CG

Será instalado, em breve, em Campina Grande, o sistema de videoaudiência judicial. Na semana passada, o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público do Estado (Ncap/MPPB), técnicos do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) participaram do primeiro teste realizado nas salas de videoaudiência instaladas no Fórum Afonso Campos e na Penitenciária Regional Padrão, que integra o Complexo Penitenciário do Serrotão.

A restauração do sistema e a implantação dessa tecnologia é objeto de procedimento instaurado pelo Ncap, em Campina Grande, para otimizar as audiências criminais de réus presos. “A grande vantagem é que o preso não precisará mais se deslocar, pois vai assistir as audiências e será interrogado na própria unidade prisional em que se encontra, através de videoaudiência, sendo assistido por um advogado ou defensor público”, explicou o promotor de Justiça Marcus Leite, que coordena o Ncap, em Campina.

Segundo ele, as videoaudiências judiciais já foram realizadas em João Pessoa há alguns anos, mas foram desativadas, o que tem contribuído com a redução do efetivo de policiais militares nas ruas e de agentes penitenciários nas unidades prisionais, já que esses profissionais têm que fazer a escolta de réus presos para serem ouvidos nas audiências realizadas nos fóruns.

O promotor de Justiça destacou que as videoaudiências judiciais dão maior celeridade, segurança e economia processual. “Além disso, o novo sistema vai minimizar o número de policiais militares e agentes penitenciários deslocados para realizar condução de presos às audiências”, acrescentou.

O Ncap, em Campina Grande, já encaminhou ofício à diretoria do Fórum, solicitando informações precisas sobre a data de instalação do sistema. O Ministério Público aguarda resposta, mas a expectativa é de que o sistema esteja em funcionamento em breve.