MPPB recebe selo de responsabilidade do Coren-PB

O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) recebeu, na manhã desta segunda-feira (18), o Selo de Responsabilidade Social do Conselho Regional de Enfermagem (Corem-PB) como reconhecimento de sua atuação para garantir o exercício legal e ético dos profissionais de enfermagem e, consequentemente, pelo trabalho desenvolvido para proteger os cidadãos paraibanos.

O selo foi entregue pelo presidente do Coren-PB, Ronaldo Miguel Beserra, à promotora de Justiça Adriana Amorim, que coordena o Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde.

A parceria entre o MPPB e o Coren-PB já dura anos e foi formalizada através de termos de cooperação técnica firmados também com outros conselhos de classe para viabilizar o trabalho de fiscalização e inspeção feito pelas promotorias de Justiça em estabelecimentos de saúde e em relação ao transporte de pacientes em todo o estado. “Nosso objetivo é melhorar a qualidade do serviço prestado à população”, disse a promotora.

Segundo Adriana Amorim, um dos problemas constatados pelo MPPB nos serviços de saúde relacionado à categoria é a insuficiência de profissionais de enfermagem, sobretudo os de nível superior.

A situação é mais grave nos hospitais, que geralmente estão superlotados e, por isso, necessitam de uma maior assistência desses profissionais. “Nas diversas promotorias, são instaurados procedimentos para adequar o quantitativo necessário para a boa prestação dos serviços de saúde”, disse Amorim.

Adriana Amorim lembrou que, graça à atuação do Ministério Público paraibano, foi possível verificar que equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) só dispunham de técnicos de enfermagem, o que levou a instituição a cobrar do poder público a adoção das medidas necessárias para garantir a presença de enfermeiros com nível superior.