Mutirão julga ações de violência doméstica contra mulher

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, durante solenidade, deu início, na manhã desta segunda-feira (3), ao esforço concentrado para julgar processos de violência doméstica contra a mulher. O mutirão, que acontece no 8º andar do Fórum Cível de João Pessoa, é em comemoração ao aniversário de nove anos da Lei Maria da Penha e faz parte do projeto “Justiça pela paz em casa”, do Conselho Nacional de Justiça.



Estão previstas para julgamento cerca de 600 ações, que serão analisadas durante os dias 3, 4, 6, 7 e 12 de agosto e atenderá processos de todo o Estado. Esse é o segundo esforço concentrado relacionado ao tema de violência contra a mulher no Estado, o primeiro ocorreu no mês de março.



A nível do Judiciário estadual, o esforço concentrado visa agilizar os processos que envolvem violência doméstica cujos réus se encontram presos, bem como das ações de réus soltos, além dos processos da Meta 2, que dizem respeito às ações distribuídas até o dia 31 de dezembro de 2011.



Para o presidente do judiciário paraibano, desembargador Marcos Cavalcanti, a realização desse tipo de esforço é muito importante no combate aos conflitos familiares. “Esta ação é muito positiva, pois, antes de tudo esse esforço concentrado conscientiza, leva recomendações a família, de que se deve haver paz em casa e não violência”, destacou o presidente.



Marcos Cavalcanti acrescentou ainda que os esforços concentrados são muito bem-vindos, destacando o fato de que a Vara da Violência Doméstica, com iniciativas deste tipo, diminuirá o número de processos existentes, cumprindo assim as metas do Conselho Nacional de Justiça.



Já a coordenadora do esforço concentrado, juíza Rita de Cássia Martins de Andrade, afirmou que a expectativa para a realização deste trabalho é a melhor possível e que espera alcançar êxito, devido a mobilização e empenho dos juízes envolvidos em oferecer celeridade à Justiça.



Conseguimos em todo o Estado mobilizar os juízes de todas as comarcas para que deem prioridade ao julgamento das ações envolvendo violência doméstica e familiar. Essa é a segunda fase de uma campanha pensada, realizada e desenvolvida pela Ministra Carmem Lúcia. A primeira apresentou um resultado bastante exitoso, os relatórios foram bastante satisfatórios. Esperamos que essa seja melhor ainda”, ressaltou a coordenadora.



A magistrada informou também, que atualmente na comarca de João Pessoa existem mais de 8 mil processos dessa natureza em andamento, e que em Campina Grande o número se aproxima a 4 mil. E declarou que o objetivo do trabalho é julgar o maior número de processos, promovendo a instrução e sentenciando, e que espera que tudo corra dentro da normalidade, apresentando um numero menor de adiamentos.



Tivemos um maior contingente de servidores para atuar nesse esforço, por isso, esperamos que não haja intercorrências no curso desse período, que não haja adiamento de audiências, ou que não sejam realizadas por não ter se encontrado autor, vítima ou testemunha”, pontuou Rita de Cássia.



A solenidade de abertura contou também com a presença dos desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e João Benedito da Silva, do vice-diretor da Escola Superior da Magistratura, o juiz Ricardo Vital de Almeida, do defensor público geral do Estado da Paraíba, advogado Vanildo Oliveira Brito, do presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, do diretor do Fórum Cível da Capital, magistrado Inácio Jairo Queiroz de Albuquerque, e demais autoridades.



Por Laíse Santos (estagiária)