Nove desembargadores do TJPB vão discutir em Brasília o novo CPC

O presidente do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, integra a comitiva de desembargadores que irá participar nesta quarta-feira (26), até a sexta-feira (28), em Brasília do Seminário “O Poder Judiciário e o novo CPC”, que acontecerá no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Com ele, os desembargadores Maria das Graças Morais Guedes, Maria de Fátima Bezerra, Abraham Lincoln, João Benedito, João Alves, José Aurélio da Cruz, Oswaldo Trigueiro Filho e Saulo Benevides. O encontro vai reunir centenas de magistrados brasileiros.

De acordo com o desembargador Leandro, o novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em março de 2016, vai trazer benefícios para o trabalho que ele desenvolve no Núcleo de Conciliação do Poder Judiciário.

Sim, ele abrange um incentivo à adoção da chamada composição, que é a solução dos conflitos pela conciliação e mediação”, resume.

Ou seja, o novo CPC vai trazer um capítulo especifico para que haja esse incentivo entre conciliação e mediação. “No âmbito da sentença, da produção da prova e na esfera dos recursos repetitivos. Ele cria um incidente para que a gente possa solucionar as demandas quando elas forem repetitivas para um só processo ser julgado e servir de parâmetro para todos os outros”, lembrou.

Para jurisdição, lembra Santos, o novo código vai trazer alterações em vários aspectos. “Vamos debater essas mudanças para uniformizar entendimentos e evitar conflitos”.

Os temas e as mudanças vão acontecer não em palestras, mas em oficinas. Todos os magistrados inscritos serão divididos em oficinas sobre vários temas – mais de uma dúzia de assuntos. “Será uma maratona de três dias de profundas discussões, para que a gente possa sair de lá com algo já sedimentado em termos de qual será a posição da magistratura em face dessas novas mudanças”, ressaltou o desembargador Leandro dos Santos, que vai estar no grupo denominado: “Recursos Repetitivos”.