Novo corregedor do MPPB toma posse nesta segunda

Será realizada nesta segunda-feira (12), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, a solenidade de posse do procurador de Justiça Luciano de Almeida Maracajá, no cargo de corregedor-geral  do Ministério Público da Paraíba e dos procuradores de Justiça José Marcos Navarro Serrano, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, Nelson Antônio Cavalcante Lemos, Vasti Clea Marinho da Costa Lopes e Valberto Cosme de Lira como  membros do Conselho Superior do MPPB, para o biênio 2015/2016.

A Corregedoria-Geral do Ministério Público é órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público. Entre suas atribuições, está realizar inspeções e correições de interesse do Ministério Público, inclusive nas Procuradorias de Justiça; fazer recomendações, sem caráter vinculativo, a órgão de execução; e instaurar sindicância e processo administrativo disciplinar contra membro da Instituição, podendo aplicar a pena de advertência.

Já o Conselho Superior do Ministério Público é um órgão deliberativo da administração superior da instituição, incumbido de fiscalizar e superintender a sua atuação, além de velar pelos seus princípios institucionais. Ele é integrado pelo procurador-geral de Justiça, pelo corregedor-geral do Ministério Público, na qualidade de membros natos; e por cinco procuradores de Justiça, eleitos bienalmente.