Operação Cifrão apura fraude de R$ 2 mi no SESI-PB

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (2), da Operação Cifrão. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (GAECO/MPPB). O objetivo é combater irregularidades no Departamento Regional do Serviço Social da Indústria (SESI/PB).

A investigação teve início a partir de auditoria da CGU na entidade paraestatal, na qual se constatou superfaturamento de mais de R$ 2 milhões em três obras de construção e reforma de Centros de Atividades. Também foi verificada a existência de vínculos entre os sócios das empresas contratadas, por meio de processos licitatórios fraudulentos, e colaboradores e dirigentes do Sistema Indústria da Paraíba (FIEP, SESI, SENAI e o Instituto Euvaldo Lodi).

Com o aprofundamento das apurações pelos órgãos parceiros, foram descobertas movimentações entre as contas bancárias das empresas contratadas e de pessoas relacionadas, direta ou indiretamente, ao SESI/PB, por meio de uma ginástica financeira, na tentativa de ocultar as aludidas transferências de recursos.

Impacto social

O desvio de recursos destinados ao SESI acarreta prejuízo à toda comunidade, uma vez que a Instituição atua na gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e na promoção da saúde, da cultura e da educação dos trabalhadores e seus dependentes. As atividades são custeadas com contribuições dos estabelecimentos industriais em percentuais incidentes sobre as folhas de pagamento dos funcionários.

Diligências

A Operação Cifrão consiste no cumprimento de 28 mandados de busca e apreensão nas cidades de Campina Grande (PB), Queimadas (PB) e João Pessoa (PB). Os trabalhos contam com a participação de nove auditores da CGU e de 96 policiais federais.

Os envolvidos podem responder por crimes previstos na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993), peculato e lavagem de dinheiro.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

As investigações mostram um superfaturamento superior a R$ 2 milhões em três obras de construção e reforma de Centros de Atividades do SESI, na Paraíba. Entre os alvos da operação estão empresas, empresários e funcionários do Sistema S. No município de Queimadas, o alvo é a Prefeitura da cidade.

Ainda de acordo com as investigações, foi constatada a existência de vínculos entre os sócios das empresas contratadas e colaboradores e dirigentes do Sistema Indústria da Paraíba (FIEP, SESI, SENAI e o Instituto Euvaldo Lodi). Também foram constatadas movimentações financeiras entre as contas bancárias das empresas contratadas e de pessoas relacionadas, direta ou indiretamente, ao Sistema Indústria da Paraíba.

Segundo a CGU, o desvio de recursos destinados ao Sesi acarreta prejuízo para toda a comunidade atendida Sistema, uma vez que a Instituição atende indústrias e trabalhadores em gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e na promoção da saúde e educação dos trabalhadores, seus dependentes e comunidade, sendo tais atividades custeadas com contribuições das indústrias em percentuais incidentes sobre as folhas de pagamento de seus funcionários.